MOÇÃO nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para adoção de programa de saneamento básico destinado à limpeza gratuita de fossas sépticas de famílias de baixa renda não atendidas por rede de esgoto.
Indexação
Observação