{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9358, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9334, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 635 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Rodrigues, Jardim das Pacas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9335, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 636 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9336, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 637 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9337, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 638 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 639 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio, bairro Filipinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9339, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 640 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao DER \u2013 SP a possibilidade de incluir sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de \u00c1rea Escolar na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Louro J\u00fanior, onde h\u00e1 um acesso \u00e0 Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9340, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 191 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhor Robson Cassiano Mendes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9341, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 192 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhor Douglas da Silva Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9342, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 193 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhora Ruth Paula da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9343, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhora Laleska dos Santos Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9355, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre diretrizes de seguran\u00e7a e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9357, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Vereador Jo\u00e3o Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico devidamente protocolado junto a esta Secretaria Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9344, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2025", "autor": "David Reis,Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal para ado\u00e7\u00e3o de programa de saneamento b\u00e1sico destinado \u00e0 limpeza gratuita de fossas s\u00e9pticas de fam\u00edlias de baixa renda n\u00e3o atendidas por rede de esgoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9345, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que estude, viabilize e implemente a descentraliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do Cart\u00e3o SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9346, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 viol\u00eancia ocorrida em escola estadual do munic\u00edpio, reafirmando o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de todos os estudantes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9347, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos obrigat\u00f3rios em obras da concession\u00e1ria Rumo Malha Paulista S/A no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9348, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 79 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9349, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 80 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo visando a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cip\u00f3, em Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9350, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9351, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Inozume Kagohara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9352, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Centro de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9356, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para verificar a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vale Florido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9354, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 80 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes de seguran\u00e7a e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, institui a Comiss\u00e3o Municipal de Acompanhamento Ferrovi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9353, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui a honraria \u201cDiploma de Aluno Destaque\u201d, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acad\u00eamico no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}