20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/06/2024 - 10:00 Encerramento: 25/06/2024 - 12:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, o presidente declarou aberta a 20ª (Vigésima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 19ª (Décima Nona) sessão ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Projeto de Lei Complementar nº 016/2024 EXEC; Ofício nº 1670/2024 referente aos Balancetes do mês de Maio 2024; Decreto nº 3282/2024; Portarias nºs 308 à 328-2024 EXEC

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício CGC SEB Nº 0905-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 105/2024: Indicações nºs 571; 573; 574; 576; e 577/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 106/2024: Indicações nºs 570; 572; e 578/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 107/2024: Moção nº 014/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 108/2024: Moção nº 015/2024 - Câmara dos Deputados; DATA DE ENVIO: 20/06/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de sinalização e redutor de velocidade na ligação da Estrada Municipal de Vila Cristina com a Rua Angel Parra Colmenero no Bairro Vila Cristina.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Educação que viabilize junto ao departamento responsável a reinstalação do toldo na entrada da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro do Penteado.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Ideônio Barbosa dos Santos, localizada no bairro Recanto Lagoa Grande.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Adão Hessel (sentido Estrada do Gramado) - Bairro Itororó.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade a instalação de placa de denominação de logradouro na Estrada Inácio Emílio da Silva.
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Agência do INSS do nosso município.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dá denominação de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com deficiência instalado na Praça Ivan Braga de Oliveira.
Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Quadra Laércio dos Santos do bairro Vila Louro.
Não informada
9 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Não informada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
Não informada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
Não informada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
Não informada
15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 050 a 054 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 20ª Sessão Ordinária
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 20ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Orlando Protásio de Souza Filho.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Nei Romão da Silva.
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense à Senhora Cátia Martins de Souza
Não informada
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu e dá outras providencias.
Não informada