{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Carlinhos,Cassio Krebs,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Jo\u00e3o Sen\u00e9,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Prof Colle,Toninho Valflor", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram aux\u00edlio as v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Orlando Prot\u00e1sio de Souza Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Nei Rom\u00e3o da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense \u00e0 Senhora C\u00e1tia Martins de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de refer\u00eancias do quadro de pessoal que comp\u00f5e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGua\u00e7u e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7761, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 579 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutor de velocidade na liga\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal de Vila Cristina com a Rua Angel Parra Colmenero no Bairro Vila Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7762, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 580 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que viabilize junto ao departamento respons\u00e1vel a reinstala\u00e7\u00e3o do toldo na entrada da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro do Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 581 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua Ide\u00f4nio Barbosa dos Santos, localizada no bairro Recanto Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7764, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 582 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n \r\n       Rua Ad\u00e3o Hessel (sentido Estrada do Gramado) - Bairro Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7765, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 583 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade a instala\u00e7\u00e3o de placa de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro na Estrada In\u00e1cio Em\u00edlio da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7760, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Ailton Gomes da Silva Silva pelo excelente trabalho prestado como gerente da Ag\u00eancia do INSS do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Daniel Ponciano ao Playground Adaptado para pessoas com defici\u00eancia instalado na Pra\u00e7a Ivan Braga de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7767, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Quadra La\u00e9rcio dos Santos do bairro Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7768, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Manoel dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7770, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Carlinhos,Cassio Krebs,Clebinho Jogador,Edmilson Santos,Engenheiro Barros,Isaias Coelho,Joaquim da Aposentadoria,Jo\u00e3o Sen\u00e9,Jo\u00e3ozinho do Cavalo,Lucas da Sa\u00fade,Maicon Siqueira,Prof Colle,Toninho Valflor", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta aos Servidores Municipais que prestaram aux\u00edlio as v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7771, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Valdemar Pereira de Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7769, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Orlando Prot\u00e1sio de Souza Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7772, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Nei Rom\u00e3o da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7773, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense \u00e0 Senhora C\u00e1tia Martins de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7766, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de refer\u00eancias do quadro de pessoal que comp\u00f5e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGua\u00e7u e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7774, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 203 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 050 a 054 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7775, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 204 de 2024", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de refer\u00eancia do quadro de pessoal que comp\u00f5e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u\u201d, para que possa ser discutido e votado na 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}