16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/05/2024 - 10:00 Encerramento: 28/05/2024 - 13:58
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Projeto de Lei Complementar nº 14-2024 EXEC; Lei Complementar nº 202-2024; Leis nºs 3.230 à 3.235-2024; Ofício nº 1235-2024 ref. Decretos Financeiros - Abril 2024, Portarias nºs 262 à 294-2024 EXEC.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Oficio nº 83/2024: Indicações nºs 519; e 523 a 529 /2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 84/2024: Indicações nºs 517; 518; 522; e 532/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 85/2024: Indicações nºs 520; e 521 /2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 86/2024: Indicação nº 531/2024 - Secretaria Municipal do Esporte; Ofício nº 87/2024: Indicação nº 530/2024 - Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 88/2024: Requerimento nº 161/2024 - Sabesp; Ofício nº 89/2024: Requerimento nº 159/2024 - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento; DATA DE ENVIO: 23/05/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, em toda a ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha- Embu-Guaçu.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a rua abaixo, localizada no bairro Santa Rita: Estrada da Sarina.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Aldo Zane, no bairro Colibris.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a construção de uma lombada, na Rua Helena Flose, do bairro Parque São Lucas.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Parque São Lucas a Vila Dirce: • Rua Helena Flose – toda a extensão; • Rua Vinte e Quatro de Maio (UPA 24Hrs) – toda a extensão;
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua José de Lara – Itororó, Cipó.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes, no trecho que compreende a entrada da Rua Vereador José Christe, Rua Henrique Benedetti e a entrada da Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a empresa Rumo Logística, solicitando a manutenção na passagem de nível do Jardim Brasil que se encontra com buracos e com a acessibilidade prejudicada.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada Mathias Schmitt, próximo à divisa, no bairro Lagoa Grande.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a convocação da Gestora do Contrato n.º 0021/2021, da Tomada de Preço n.º 0005/2021, entre a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e a Tecnoluz Eletricidade Ltda., a senhora Bruna Carolina Chierotto, para prestar esclarecimentos, dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento da convocação, importando em crime de responsabilidade a sua ausência sem justificativa, a respeito da manutenção da iluminação pública no município.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Artur Lopes Nishikata pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Bruno Takeo Sakai Kitabayashi pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Dhara Harumi Mathias Kamei pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Gabrielle Pires dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Serena Lima dos Santos Alencar pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Kaique Messias Araújo de Souza pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Altali Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Fabrício Kallas de Almeida pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sensei Estevão Lima dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Monica Midori Suemitsu pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gustavo Kenji Miyayaciki pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Carlinhos e Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2024, de autoria Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.
Não informada
26 - MOÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1005/2023 apresentado na Alesp, que Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.
Não informada
27 - MOÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Cancelamento de Planos de Saúde de Crianças Autistas pela Amil.
Não informada
28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.”
Não informada
29 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui a Campanha Permanente de orientação, informação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
30 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008.
Não informada
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva.
Não informada
32 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008.
Não informada
3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.”
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Não informada