34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/09/2023 - 10:00 Encerramento: 26/09/2023 - 12:29
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Decretos nºs 3.247 e 3.248-2023; Leis nºs 3.194 à 3198-2023; Oficio n 264 20 23 SME, de 14 09 2023 - Resposta a Indicacao n 711 2023 - Vereador Lucas; Ofício nº 065 e 68-2023 COVID; Ofício nº 066-2023 RESPOSTA AO REQUERIMENTO nº 265-2023; Ofício nº 136-2023-SNMA - Resposta Indicação nº 750-2023; Ofício nº 2561-2023-SC Balancetes Financeiros ref. Agosto 2023; Ofício nº 2562-2023 Decretos Financeiros ref. Agosto 2023; Portarias nºs 342 à 358-2023.

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Oficio cg-658_2023-mocao_122_2023

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 149/2023: Indicações nºs 760; 761; e 766/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 150/2023: Indicações nºs 751 a 754; 758; 759; 762 a 765/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 151/2023: Indicações nºs 755 e 757/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 152/2023: Indicação nº 756/2023 - Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº153/2023: Requerimento nº 274/2023 - Sabesp; Ofício nº 154/2023: Moção nº 031/2023 - Prefeito Municipal; DATA ENVIO: 21/09/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 767 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para que de forma URGENTE que seja realizada uma avaliação técnica e seja elaborado um plano de manutenção imediata na ponte da Rua Antônio Lourenço da Silva, Vale Tranquilo. A segurança e o direito de ir e vir da comunidade está em jogo, e ações preventivas devem ser tomadas sem demora. A fragilidade estrutural da ponte é evidente, com rachaduras visíveis e sinais de erosão do solo, que comprometem sua integridade. O tráfego de veículos e pedestres sobre essa estrutura já enfraquecida apenas aumenta o risco de acidentes e danos.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 768 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a demarcação de piso com a sinalização de parada de ônibus escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Erika Azevedo Vieira Reis na Rua Wanderley Costa nº 90, no Bairro Jardim São Paulo.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 769 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação de uma placa de sinalização de rua sem saída na Rua Wanderley Costa, no Bairro Jardim São Paulo.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto que contemple um sistema de drenagem da água pluvial no endereço referido abaixo: Rua Luiz Schunck, 114 – Chácara Itororó
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Humberto Rodella - Jardim Lídia Maria
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Mendes Feliz, nas proximidades do número 285, no bairro Valflor.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua José Lourenço Isidoro - Bairro Jardim São Paulo.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Estrada da Vila Cristina, frente ao número 128 - Bairro Vila Cristina.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação à Lei 3018 de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa Ouroplast Comércio e Industria LTDA - EPP para fim de abrigar suas instalações:
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, que “Dispõe da entrega de honrarias”.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos notáveis serviços prestados à população de Embu-Guaçu, sendo o Policial Militar destaque do Mês de Setembro de 2023, tendo contribuído diretamente no desfecho significativo de três ocorrências de impacto na região.
Não informada
12 - MOÇÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Não informada
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas.
Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU.
Não informada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências
Não informada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada