{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Inclui o Dia do Empres\u00e1rio no calend\u00e1rio de datas comemorativas de Embu-Gua\u00e7\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o Dia do Administrador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cAntonio Carlos Roschel (Kai-Kai)\u201d a \u00c9vans Botelho de Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2023 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBUGUA\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Institui o programa C\u00e2mara Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Institui a Biblioteca Digital da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ENTREGA DE HONRARIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6370, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 767 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos para que de forma URGENTE que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e seja elaborado um plano de manuten\u00e7\u00e3o imediata na ponte da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva, Vale Tranquilo.\r\nA seguran\u00e7a e o direito de ir e vir da comunidade est\u00e1 em jogo, e a\u00e7\u00f5es preventivas devem ser tomadas sem demora.\r\nA fragilidade estrutural da ponte \u00e9 evidente, com rachaduras vis\u00edveis e sinais de eros\u00e3o do solo, que comprometem sua integridade. O tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres sobre essa estrutura j\u00e1 enfraquecida apenas aumenta o risco de acidentes e danos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6371, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 768 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a demarca\u00e7\u00e3o de piso com a sinaliza\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus escolar em frente \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - EMEI Erika Azevedo Vieira Reis na Rua Wanderley Costa n\u00ba 90, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6372, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 769 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de rua sem sa\u00edda na Rua Wanderley Costa, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6373, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 770 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que contemple um sistema de drenagem da \u00e1gua pluvial no endere\u00e7o referido abaixo: Rua Luiz Schunck, 114 \u2013 Ch\u00e1cara Itoror\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6374, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 771 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\nRua Humberto Rodella - Jardim L\u00eddia Maria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6375, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 772 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Joaquim Mendes Feliz, nas proximidades do n\u00famero 285, no bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6376, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 773 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Jos\u00e9 Louren\u00e7o Isidoro - Bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6377, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 774 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos o endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nEstrada da Vila Cristina, frente ao n\u00famero 128 - Bairro Vila Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6369, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 278 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, Vereador Joaquim de Souza Silva \u2013 Joaquim da Aposentadoria, ap\u00f3s ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolu\u00e7\u00e3o 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 3018 de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 empresa Ouroplast Com\u00e9rcio e Industria LTDA - EPP para fim de abrigar suas instala\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6378, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 279 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2023, que \u201cDisp\u00f5e da entrega de honrarias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6379, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 280 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02\u00aa Companhia do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pelos not\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Embu-Gua\u00e7u, sendo o Policial Militar destaque do M\u00eas de Setembro de 2023, tendo contribu\u00eddo diretamente no desfecho significativo de tr\u00eas ocorr\u00eancias de impacto na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6380, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 442, que disp\u00f5e sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gesta\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6368, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ENTREGA DE HONRARIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}