25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/07/2023 - 10:00 Encerramento: 25/07/2023 - 11:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 206-2023 - Resposta da Indicação 627-2023

- Portaria n°n°278, 286 à n°291 de 2023

- Ofício nº 1871-2023 - referente a Balancetes Financeiros do Executivo - Junho/2023

- Oficio nº 050-2023 - COVID

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 110-2023: Indicações nºs 651; 652; 655; 656; 661; e 662/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 111-2023: Indicações nºs 654; 657; 659; e 660/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 112-2023: Indicações nºs 653; e 658/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade; Ofício nº 113-2023: Indicação nº 652/2023 - Departamento de Estradas de Rodagem; DATA DE ENVIO: 19/07/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco na seguinte via: - Rua Maria Gomes de Macedo no bairro Colibris.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de duas lombadas e uma faixa de pedestres na Estrada Municipal Basílio Vieira, a primeira fica em frente à antiga Zoonose e a segunda lombada fica em frente à residência de nº 2614 e por fim uma faixa de pedestres em frente à EMEF Pedro Antônio de Almeida.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que seja feito o levantamento de estudos no sentido de implantar um placa de parada de ônibus em frente a Defesa Civil, este pedido se dá ao fato de haver morador cadeirante nesta proximidade.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que realize fiscalizações no endereço abaixo, devido a relatos de casas jogando esgoto a céu aberto. Rua Guatimosi da Silva Rossi – Bairro Centro.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento no endereço referido abaixo: Rua Guatimosi da Silva Rossi, altura do número 263 – Bairro Centro.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de limpeza e roçagem, no seguinte endereço: • Estrada Santa Rita, km 61 (próximo ao final do Santa Rita, ponto de referência: Bar do Jair), Roçagem em volta da quadra.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Herculano, bairro Jardim Emília, altura do nº 111, em caráter de urgência.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o Fundo Municipal de Proteção dos Animais.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize estudo para construção de ponto de ônibus, na Rua Pedro Christe, próximo a Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 673 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, nos endereços abaixo do bairro Parque Recreio: • Elias Clapp. • José Lopes de Lima.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os servidores da Defesa Civil municipal, abaixo citados, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. Maurici Cléber Messias – Coordenador de Defesa Civil André Rodrigues – Agente Bruno Quadros – Agente Giovany C. Vieira – Agente Vagner de Jesus Vieira – Agente Parabéns, equipe!
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Resgatando Valores, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Chamados Para Adorar, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Pentecostal Evangelho Resgate de Almas, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Fonte Eterna, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Vivendo uma Aliança, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Casa de Oração, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Francisco Dias de Andrade, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Dorival Silva Guedes, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Myller Paulino De Farias, servidor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas funções dentro desta casa de leis
Não informada
23 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Não informada
24 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro.
Não informada
25 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia.
Não informada
26 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú.
Não informada
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes.
Não informada
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária