{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6156, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 663 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na seguinte via:\r\n\r\n- Rua Maria Gomes de Macedo no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6157, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 664 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\nRua Guatimosi da Silva Rossi, altura do n\u00famero 263 \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6158, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 665 de 2023", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a pintura de duas lombadas e uma faixa de pedestres na Estrada Municipal Bas\u00edlio Vieira, a primeira fica em frente \u00e0 antiga Zoonose e a segunda lombada fica em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 2614 e por fim uma faixa de pedestres em frente \u00e0 EMEF Pedro Ant\u00f4nio de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6159, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 666 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que seja feito o levantamento de estudos no sentido de implantar um placa de parada de \u00f4nibus em frente a Defesa Civil, este pedido se d\u00e1 ao fato de haver morador cadeirante nesta proximidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6160, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 667 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que realize fiscaliza\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o abaixo, devido a relatos de casas jogando esgoto a c\u00e9u aberto.\r\n\r\n\r\nRua Guatimosi da Silva Rossi \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6161, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 668 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de recapeamento no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\r\nRua Guatimosi da Silva Rossi, altura do n\u00famero 263 \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6162, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 669 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Sen\u00e9, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem, no seguinte endere\u00e7o:   \r\n\r\n\u2022\tEstrada Santa Rita, km 61 (pr\u00f3ximo ao final do Santa Rita, ponto de refer\u00eancia: Bar do Jair), Ro\u00e7agem em volta da quadra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6163, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 670 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Mobilidade e Seguran\u00e7a \u2013 SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Jos\u00e9 Herculano, bairro Jardim Em\u00edlia, altura do n\u00ba 111, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6164, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 671 de 2023", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6165, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 672 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que realize estudo para constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, na Rua Pedro Christe, pr\u00f3ximo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6166, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 673 de 2023", "autor": "Prof. Carlos Shyton", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o servi\u00e7o de tapa buraco, nos endere\u00e7os abaixo do bairro Parque Recreio: \r\n\r\n\u2022\tElias Clapp.\r\n\u2022\tJos\u00e9 Lopes de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6167, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 193 de 2023", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "REQUEIRO ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva \u2013 Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inser\u00e7\u00e3o na ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para os servidores da Defesa Civil municipal, abaixo citados, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em nossa cidade.\r\n\r\nMaurici Cl\u00e9ber Messias \u2013 Coordenador de Defesa Civil \r\nAndr\u00e9 Rodrigues \u2013 Agente \r\nBruno Quadros \u2013 Agente \r\nGiovany C. Vieira \u2013 Agente  \r\nVagner de Jesus Vieira \u2013 Agente\r\n \r\n\r\nParab\u00e9ns, equipe!", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6168, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Resgatando Valores, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6169, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Pentecostal Casa de Ora\u00e7\u00e3o, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6170, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 196 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Chamados Para Adorar, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6171, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Pentecostal Evangelho Resgate de Almas, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6172, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Fonte Eterna, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6173, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Assembleia de Deus Vivendo uma Alian\u00e7a, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6174, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 200 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Casa de Ora\u00e7\u00e3o, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6175, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 201 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Pr. Francisco Dias de Andrade, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6176, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Pr. Dorival Silva Guedes, pela excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na propaga\u00e7\u00e3o do evangelho na cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6177, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 203 de 2023", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Lucas Myller Paulino De Farias, servidor da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto as suas fun\u00e7\u00f5es dentro desta casa de leis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6155, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "O Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba  Art. 1\u00ba Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em anexo. \r\nArt. 2\u00ba Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6178, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Maria Da Concei\u00e7\u00e3o Louro \u00e0 via localizada no Bairro do Vila Louro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6179, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 do Rio Ruiz Filho \u00e0 via localizada no Bairro do Jardim Emilia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6180, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Inclui o Dia do Empres\u00e1rio no calend\u00e1rio de datas comemorativas de Embu-Gua\u00e7\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6153, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Crist\u00e3o \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6154, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Carlos Fernando Pereira", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}