Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. - - |
APROVADO |