Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro:
Rua Antonia Francisca Milanes;
Rua Celestino Apa;
Rua José Ruiz do Rio Filho;
Viela Ilizino dos Santos;
Rua Walter Silva Riedel;
Rua Jurandir Saraiva da Silva;
Rua Bento Eugenio Delfim;
Rua David Farah;
Rua Pedro Vieira da Silva;
Rua Maria da Conceição Louro;
Rua João Saraiva;
Rua Izidoro Antonio de Moraes;
Rua São Bernardo;
Rua Benedito Pereira Rodrigues;
Rua José Antonio Pereira;
Rua Manoel Domingues dos Santos;
Viela Aracajú;
Rua Delmiro Gomes de Sá;
Rua Carlos Sgarbi.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:
Rua Dr Rubens de Leite de Matos
Rua Narciso Milanez
Rua Nossa Senhora de Fátima
Rua Antonio Afonso
Rua Hermenegildo Simões Louro
Rua Benedito R de Moraes
Rua Valdomiro P Rodrigues
Rua José Herculano
Rua Alexandre Rodrigues Nogueira
Rua Manoel de Nobrega
Rua Fernando Pires de Moraes
Rua São José
Rua Santa Terezinha
Rua Dom Pedro II
Rua João Heitor Viviane
Rua Inacio Manoel Domingues

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil e na Ciclovia:
• Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179;
• Avenida Ernesto João Marcelino.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento nas seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó:
• Rua Gino Maestripieri
• Travessa da Rua Salvador Conceição
• Rua Gabriel Campos de Andrade
• Rua José de Lara
• Rua Salvador Conceição
• Rua Thereza de Oliveira Bleinat

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a rua Hidenosuke Okamoto, Vale das Fontes.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome da Estrada Refúgio Alegre, Bairro dos Amigos, CEP: 06909-560.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a possibilidade de providenciar uma placa de identificação com o nome e CEP da Rua Gilson José de Sousa, Bairro Chácara dos Amigos, CEP: 06909-680.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Coimbra, Sapateiro, Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), a rua Henrique Bernedete, Flórida, Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Benedito Fernandes, bairro Centro, frente ao n°228.

Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que cumpra com a Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022.

REQUERER a Vossa Excelência que encaminhe este expediente à empresa Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, para que preste esclarecimentos sobre os atrasos de pagamento da bolsa-auxílio e auxílio-transporte aos estagiários que vêm ocorrendo desde o início do ano.

PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei n. 018/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 27º Sessão Ordinária

O Vereador João Sené, nos termos do inciso IV do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO à ENEL para que resolva as frequentes quedas de energia elétrica na Rua José Joaquim (antiga Rua Quinze), Bairro Paiol Velho. Peço também que seja trocado o cabeamento de energia elétrica, que já é bem antigo.
Por conseguinte a situação que se encontra a rede de energia elétrica e as frequentes quedas de energia, os moradores fizeram um abaixo-assinado(em anexo) para mostrar suas indignações.
Como é um consenso, o acesso à infraestrutura básica, que consiste em acesso à energia elétrica e mobilidade urbana, é um direito de todo cidadão, que deve ser assegurado, por isso deixar de atender aquela população e as demais que ainda sofrem pelas faltas de energia elétrica é um atentado a dignidade humana.

Diante do exposto, e com grande súplica, apresento a presente MOÇÃO DE APELO, requerendo este parlamentar, bem como os demais vereadores que venham a subscrevê-la, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, se realize a manutenção na rede de energia elétrica e que seja dada a devida atenção as frequentes quedas de energia elétrica.

Art.1º. Passa a ser denominada Rua Iran de Paula, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.2º. Passa a ser denominada Rua Carmelina Barbosa Da Silva, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
Art.3º. Passa a ser denominada Rua Hortencio de Sousa Ribeiro, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.

Art.1º. Passa a ser denominada Rua Haide de Medeiros Oliveira, a rua localizada no bairro Colibris.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ – CIPÓ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABREÚVA, ANTIGA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIPÓZINHO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CAETANO DE LUNA.

Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.