Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/05/2022 - 09:00
Encerramento: 24/05/2022 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 105 Indicações nºs 456 a 460; 463 a 466/2022 Prefeito Municipal  106 Indicações nºs 461 e 462/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 107 Indicações nºs 466/2022 Secretaria Municipal de Cultura 108 Indicação nº 467/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 109 Requerimento nº 158/2022 Corpo de Bombeiro Civil Voluntário. Data do envio: 19/05/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 468 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 801
à Sra. Secretária Municipal da Cultura, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno do projeto “A mais bela voz estudantil”. O projeto visa integrar a participação dos jovens e incentivar experiências na área da música.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 469 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 809
INDICA à Secretária Municipal de Assistência Social, que utilize a Câmara Municipal, e o andar dos gabinetes dos vereadores, como pontos de coleta da Campanha do Agalho 2022.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 470 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 810
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Avenida Flamingo, no bairro Flamingo – CEP 06910-680
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 471 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 811
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 472 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 813
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize em os serviços de ROÇADA, MANUTENÇÃO de rua e de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Felipinho (próximo Vila Cristina).
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 473 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 814
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua dos Andrades, no bairro Parque Itararé.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 474 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 815
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Paiol Velho, Cipó.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 475 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 816
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Estrada do Baito, Vale Tranquilo, Embu-guaçu.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 476 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 817
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, Campestre, Cipó
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 477 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 818
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Vila Dirce.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 478 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 819
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Flose, Vila Dirce.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 479 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 820
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas o Vale das Fontes.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 480 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 822
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Romualda Colmenero de Parra, próximo ao nº 153 – Bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 481 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 823
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de revitalização e pintura de uma lombada existente na Rua Romualda Colmenero de Parra, próximo ao nº 325 – Bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 482 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 825
INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Josino Teixeira Evangelista, nº 1074 - Bairro Paulistinha.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 483 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 826
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dalva de Oliveira Castro, 404 – Bairro Jardim Santa Lucia.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 484 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 827
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Doutor Rubens Leite de Matos - Jardim Emília, frente ao número 352.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 485 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 828
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 486 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 829
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Jardim Lidia Maria.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 487 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 831
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Manuel Joaquim de Oliveira - Chácara Nunes.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 488 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 833
INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, bem como o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito a manutenção da via e os reparos necessários. Rua Padre Donizete, bairro Jardim Hessel (Jardim Campestre), em frente à UBS Jardim Campestre.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 489 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 834
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada a Estrada do Camargo, bairro Parque Industrial
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 490 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 835
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Belvedere.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 164 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 832
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Maurici Cleber Messias, Coordenador da Defesa de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 165 de 2022
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária
APROVADO
26 - REQUERIMENTO nº 166 de 2022
Autor: Prof Colle
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 017/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 17º Sessão Ordinária.
APROVADO
27 - REQUERIMENTO nº 167 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 841
DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 007/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 17º Sessão Ordinária.
APROVADO
28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2022
Autor: Prof Colle
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Matéria não lida
29 - EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
Matéria não lida
30 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 812
Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Matéria não lida
31 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof Colle

2 - Isaias Coelho

3 - Prof. Carlos Shyton

4 - Joaquim da Aposentadoria

5 - Engenheiro Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2022
Autor: Prof Colle
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
APROVADO
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
REPROVADO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 777
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
APROVADO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 805
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Não
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    3 - Joaquim da Aposentadoria / PP

    4 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    5 - Toninho Valflor / MDB

    6 - João Sené / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura;

    2 - No Tema Livre o Vereador Prof. Carlos Shyton solicitou que fosse consignado em ata sua fala, que passa a ser transcrita como segue:

    Vereador Carlos Henrique Shyton – Prof. Carlos Shyton - “...Quero inclusive nesse momento, consignar em ata, o que eu vou falar agora, quero que cópia do que eu vou falar aqui seja remetido ao GAECO aos cuidados do Promotor Lister Caldas, por que me perguntam “o Shyton estão falando de você há três sessões, de GAECO, de delação, isso, aquilo...  No momento certo irei me pronunciar, não me pronuncio nesse momento, porque corre em segredo de justiça, mas acho que o Presidente tem informações privilegiadas. Caquinho põe na tela por gentileza; quero consignar em ata a 10ª décima sessão ordinária as 2h31m55s até 2h32m53m, 11ª sessão ordinária as 1h29m30s até 1h30m25s e a ultima sessão, na qual eu não estive presente por que era um momento de explicação pessoal, que não permite aparte, 3h09m45s até 3h10m33s e 3h11m26s até 3h11m48s. que cópia do que foi enviado para o GAECO aos cuidados do Promotor Lister Caldas, esteja no meu gabinete na sequência. Então consignar em ata e enviar ao Promotor de Justiça Lister Caldas. È isso que eu tinha para falar hoje obrigado.”

     

    Transcrição dos trechos que foram solicitados pelo Vereador Prof. Carlos Shyton a sua consignação em ata:

     

    10ª Sessão Ordinária https://youtu.be/wHLKJr1TiM8  2:31:55 até 2:32:53

     Vereador Antonio Filho Botelho – Toninho Valflor “ ...agora eu pergunto aqui algum vereador desses aqui esta na investigação do GAECO, algum desses vereadores aqui que esta aprovando esse projeto esta na delação premiada do Miro, no fórum de Embu-Guaçu, não, mas esses que cantavam de santinho aqui, que dizia ser representante dos funcionários, que não conseguiu nenhum real de aumento, esses sim estão na delação do Miro, na delação premiada, esses sim na investigação do GAECO, que pediu aqui nessa Casa, “Senhor Presidente Toninho Valflor, me informe o e-mail e telefone dessas pessoas tal e tal é esses que tinham aqui que representavam. É muito fácil, chega aqui, subir e falar que é só R$0,80 centavos de aumento...”

     

    11ª Sessão Ordinária https://youtu.be/MHW5LpYerEM 1:29:30 até 1:30:25;

     

    Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor “... quando eu falo aqui que eu não estou na investigação do “BAEP” eu não estou. Você está Joaquim? Você está Lucas? Você esta Joãozinho? Você esta Barros? Você esta Colle? Você está Carlinhos na investigação do “BAEP’ Você está também João? Até o Vereador Isaias, você está? Não. E quem está na investigação, e quem está na delação do Miro, que o Miro fez a delação. E quem faturou no Município de Embu-Guaçu faturou notas dando condicionamento físico pra criança de 0 a 3 da Escola Rafael Cau, agora que dá uma de santo, quer da uma de moralista aqui nessa Casa. Eu falo no meu tom de voz e o Senhor vai ter ouvir no meu tom de voz, porque o povo gosta quando eu chego lá “Parabéns Toninho pela sua atitude” ...”

    16ª Sessão Ordinária https://youtu.be/watch?v=Ms7kyJk5HAY&ab_channel=C%C3%A2amaraMunicipalEmbu-Gua%C3%A7u  3:09:45 até 3:10:33 e 3:11:26 até 3:11:48.

     

    Antonio Filho Botelho – Toninho Valflor “... E essa semana encontrei com o Miro, tava lá no deposito comprando uma torneira pra arrumar uma pia, “Falei e aí Miro Tudo bem?” ele com a calça toda suja tava fazendo uma reforma no sitio dele. Falei “...E aí como é que foi a delação sua? “Toninho, o Juiz perguntou que conversa é essa do Shyton com você, eu só fui obrigado a falar, a conversa foi verdade...” Algum de vocês está na delação aqui do Miro?  É delação, mas tem que provar, se não provar não vale nada. Algum de vocês esta investigação “BOEPO”? Aqui o que estamos fazendo nessa casa, com as economias que estamos fazendo é para devolver para Prefeitura para cuidar da cidade, não é com interesse particular não...”

     

    Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor “...Ele não respeita aquilo ali, tanto é que ele não respeita, que ele estava na operação do “BAEP”, ele ta na delação do Miro, porque não respeitou aquela placa “...que seja sempre em prol do povo Embu-Guaçuense...” era em prol de si próprio, e ele criticou tanto esse projeto defendendo causa própria...”




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