1 - INDICAÇÃO nº 438 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 748
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Inácio Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 439 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 749
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em todo o bairro Santa Fé.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 440 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 750
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, secretaria de Infraestrutura, que realize a compra de vinte (20) tubos de oitenta (80), para que possa ser dada a continuidade na manutenção na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 441 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 751
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 442 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 752
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco na Rua Maria Amélia da Conceição, no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 443 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 753
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Henrique Benedetti – Jardim Maria Lidia.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 444 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 754
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza - Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 445 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 757
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que realize estudos que viabilizem um incentivo financeiro a proprietários de imóveis que possuam minas de água, para que preservem estás áreas.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 446 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 758
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável para que seja realizada a extensão da rede de transmissão e distribuição de energia na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 447 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 759
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INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos no sentido de expandir o atendimento das UBSs do município aos finais de semana, para atender a parcela da população que trabalha durante a semana.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 448 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 760
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ao Sr. Elton Camargo, Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Sezefredo Klein Doll – Itororó.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 449 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 761
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ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de expansão as seguintes ruas:
Rua Américo Coxa – Mossoró
Rua Manoel dos Santos Frade – Parque Recreio
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 450 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 762
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja instalado um abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Rua Bento Pires de Moraes com a Rua Darcy de Moraes, bairro Flórida.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 451 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 765
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA na Rua João Antônio Granjeiro, no bairro do Flamingo, travessa com a Estrada do Flamingo.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 452 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 766
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio, altura do número 177 (em frente ao mercado “do Vassourinha”), no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 453 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 768
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INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 454 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 769
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 455 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 773
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manuel Pires de Moraes, esquina com a Rua José Gonzáles Rosa, bairro Jardim Brasil.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 153 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 755
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Malco Pinheiro da Silva, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 154 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 756
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcelo Cardoso Arana, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 155 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 770
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Requerimento para convocar a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Simone da Luz, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos com relação ao contrato 13/2021 – Locação de imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:
Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?
Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?
Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?
Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/21, qual o prazo para as adequações do espaço locado?
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REPROVADO
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22 - REQUERIMENTO nº 156 de 2022
Autores: Prof. Carlos Shyton, Isaias Coelho, João Sené, Prof Colle
Número de Protocolo: 772
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convocar a Secretária de Obras, Planejamento e Viação, senhora Elaine Cristina Gonçalves Mariano, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos:
a) Reforma Unidade Mista de Saúde (UMS);
b) Unidade Básica de Saúde do Vila Cristina (UBS);
c) Pontilhão do Jardim Brasil e Cipó;
d) Reforma dos Cemitérios;
e) Reforma do muro da Unidade Básica de Saúde Recanto Lagoa Grande (UBS);
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REPROVADO
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23 - REQUERIMENTO nº 157 de 2022
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária
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APROVADO
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24 - MOÇÃO nº 12 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 775
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DE APELO NO SENTIDO DE GARANTIR QUE NOSSO MUNICIPIO NÃO SEJA TÃO GRAVEMENTE AFETADO PELA MUDANÇA DO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE MÉDICOS.
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APROVADO
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25 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 763
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 764
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 767
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2022
Autor: Isaias Coelho
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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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29 - EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2022
Autor: Isaias Coelho
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MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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30 - EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 786
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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31 - EMENDA E SUBEMENDA nº 19 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 787
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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32 - EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 771
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Dispõe sobre a criação do “Programa Médico nas Creches” que funcionará como sistema de prevenção de doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da Rede Municipal de Ensino no âmbito Município de Embu Guaçu
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 774
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
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Matéria não lida
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35 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Matéria não lida
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36 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 777
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 701
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Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 785
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ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 784
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2022
Autores: Clebinho Jogador, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Lucas da Saúde, Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 776
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Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município.
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Matéria não lida
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