Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Inácio Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em todo o bairro Santa Fé.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, secretaria de Infraestrutura, que realize a compra de vinte (20) tubos de oitenta (80), para que possa ser dada a continuidade na manutenção na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO na Estrada Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco na Rua Maria Amélia da Conceição, no bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Henrique Benedetti – Jardim Maria Lidia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza - Bairro Sapateiro.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Munícipio, o senhor Prefeito, que realize estudos que viabilizem um incentivo financeiro a proprietários de imóveis que possuam minas de água, para que preservem estás áreas.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável para que seja realizada a extensão da rede de transmissão e distribuição de energia na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes.

INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos no sentido de expandir o atendimento das UBSs do município aos finais de semana, para atender a parcela da população que trabalha durante a semana.

ao Sr. Elton Camargo, Secretário do SEMUTRANS a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Sezefredo Klein Doll – Itororó.

ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de expansão as seguintes ruas:

Rua Américo Coxa – Mossoró
Rua Manoel dos Santos Frade – Parque Recreio

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja instalado um abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Rua Bento Pires de Moraes com a Rua Darcy de Moraes, bairro Flórida.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA na Rua João Antônio Granjeiro, no bairro do Flamingo, travessa com a Estrada do Flamingo.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio, altura do número 177 (em frente ao mercado “do Vassourinha”), no bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada da Paulistinha, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil João Gava, no bairro Paulistinha.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua São Benedito, próximo ao número Plakusa Driwall, no bairro Paulistinha.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manuel Pires de Moraes, esquina com a Rua José Gonzáles Rosa, bairro Jardim Brasil.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Malco Pinheiro da Silva, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Marcelo Cardoso Arana, servidor da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

Requerimento para convocar a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Simone da Luz, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos com relação ao contrato 13/2021 – Locação de imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:


 Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?

 Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?

 Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?

Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/21, qual o prazo para as adequações do espaço locado?

convocar a Secretária de Obras, Planejamento e Viação, senhora Elaine Cristina Gonçalves Mariano, para prestar esclarecimentos a cerca dos seguintes assuntos:

a) Reforma Unidade Mista de Saúde (UMS);
b) Unidade Básica de Saúde do Vila Cristina (UBS);
c) Pontilhão do Jardim Brasil e Cipó;
d) Reforma dos Cemitérios;
e) Reforma do muro da Unidade Básica de Saúde Recanto Lagoa Grande (UBS);

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 15º Sessão Ordinária

DE APELO NO SENTIDO DE GARANTIR QUE NOSSO MUNICIPIO NÃO SEJA TÃO GRAVEMENTE AFETADO PELA MUDANÇA DO PROGRAMA DE PROVIMENTO DE MÉDICOS.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Dispõe sobre a criação do “Programa Médico nas Creches” que funcionará como sistema de prevenção de doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da Rede Municipal de Ensino no âmbito Município de Embu Guaçu

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012

Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município.