Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Requerimento à Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações com relação ao contrato 13/2021 – Locação de um imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:

 Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?

 Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?

 Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?

 Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/2021, qual o prazo para as adequações do espaço locado?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 039/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Stucchi – Filipinho – Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e Vila Santista.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a extensão de rede de água a Rua Cecília Freiberge Maier, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua Carolina de Lima Gilolli, altura do número 122, bairro Itararé (Colibris).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a colocação de rede de água para a Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a manutenção em ponto de ônibus localizado na estrada do Santa Rita, Km 51, 5. Em anexo fotos do local.

INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto de Iluminação “Bem Vindo à Embu-Guaçu” na entrada da Cavan.
A iluminação neste local, está ligada a segurança pública, prevenindo a criminalidade, embeleza a área urbana, destacando e valorizando os monumentos da cidade.
Em anexo a minuta do Projeto.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção em bloquete sextavado localizado na Viela Lizino dos Santos, travessa da Rua Antônio Francisco Milanês.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de manutenção predial na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: recapeamento asfáltico em toda exrensão para Estrada do Bayton – Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Belo de Araújo, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Antônio H. Pereira, bairro Vila Cristina.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, a Praça Pedro Messias na Rua Bento Pires de Moraes, bairro Jardim Lidia Maria.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro Jd. Aquário.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Edson Santos da Silva, próximo ao KM 55,5 da Estrada do Santa Rita, no bairro Jardim Los Álamos.

INDICA a Senhora. Secretária Municipal de Ação Social, Marlene Granjeiro Pereira, que inclua na programação da Ação Social à realização do casamento comunitário.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma Municipal a criação do convenio UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) para que tenha como objetivo o ensino, pesquisa e extensão.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho e o serviço de carpinagem e roçada os seguintes endereços no bairro do Valflor:

• Rua das Seringueiras;
• Rua São Benedito;

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Filipinho:
• Estrada do Filipinho, saindo do Jardim São Paulo sentido Predinhos;
• Rua Soldado Balbino Fontes
• Rua João Nunes Viveiros Leal
• Rua Pedro Cristie.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Flórida:

• Rua Bento Pires de Moraes;
• Rua Chiyomatsu Otani;
• Rua Marcilio Garcia;
• Rua José Domingues de Andrade.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, antiga Rua 2, bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretaria de Educação, para que seja realizado na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida, localizada na Estrada Brasílio Vieira, n° 121, bairro Sapateiro os seguintes reparos:
• Manutenção dos portões de entrada;
• Pintura da quadra;
• Manutenção das calhas;
• Troca das ferragens dos banheiros;

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônia Francisca Milanez, bairro Vila Louro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Malco Pinheiro da Silva e GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 18/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de dois elementos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

à empresa ENEL Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a indisponibilidade de postes de iluminação e distribuição de energia elétrica em um trecho da Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes, no Município de Embu-Guaçu:

a) Por que há um trecho da rua em questão que não dispõem de posteamento?

b) Há algum estudo no sentido de se estender a rede de distribuição em toda a extensão da referida rua?

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

“Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”.

Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1941, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências)

(Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)