1 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 464
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Stucchi – Filipinho – Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 467
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INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck, Granjinha e Vila Santista.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 468
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a extensão de rede de água a Rua Cecília Freiberge Maier, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 469
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua Carolina de Lima Gilolli, altura do número 122, bairro Itararé (Colibris).
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 470
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a colocação de rede de água para a Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40).
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 282 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 472
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar a manutenção em ponto de ônibus localizado na estrada do Santa Rita, Km 51, 5. Em anexo fotos do local.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 475
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INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação do Projeto de Iluminação “Bem Vindo à Embu-Guaçu” na entrada da Cavan.
A iluminação neste local, está ligada a segurança pública, prevenindo a criminalidade, embeleza a área urbana, destacando e valorizando os monumentos da cidade.
Em anexo a minuta do Projeto.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 476
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção em bloquete sextavado localizado na Viela Lizino dos Santos, travessa da Rua Antônio Francisco Milanês.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 477
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INDICA à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de manutenção predial na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 479
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: recapeamento asfáltico em toda exrensão para Estrada do Bayton – Penteado.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 287 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 480
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Belo de Araújo, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 288 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 481
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio, Chácara dos Amigos, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 289 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 482
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Antônio H. Pereira, bairro Vila Cristina.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 290 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 483
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INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, a Praça Pedro Messias na Rua Bento Pires de Moraes, bairro Jardim Lidia Maria.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 291 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 484
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro Jd. Aquário.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 292 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 485
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Edson Santos da Silva, próximo ao KM 55,5 da Estrada do Santa Rita, no bairro Jardim Los Álamos.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 293 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 487
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INDICA a Senhora. Secretária Municipal de Ação Social, Marlene Granjeiro Pereira, que inclua na programação da Ação Social à realização do casamento comunitário.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 294 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 488
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma Municipal a criação do convenio UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) para que tenha como objetivo o ensino, pesquisa e extensão.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 295 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 489
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 296 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 490
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho e o serviço de carpinagem e roçada os seguintes endereços no bairro do Valflor:
• Rua das Seringueiras;
• Rua São Benedito;
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 297 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 491
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Filipinho:
• Estrada do Filipinho, saindo do Jardim São Paulo sentido Predinhos;
• Rua Soldado Balbino Fontes
• Rua João Nunes Viveiros Leal
• Rua Pedro Cristie.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 298 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 492
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), os seguintes endereços, no bairro Flórida:
• Rua Bento Pires de Moraes;
• Rua Chiyomatsu Otani;
• Rua Marcilio Garcia;
• Rua José Domingues de Andrade.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 299 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 493
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, antiga Rua 2, bairro Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 300 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 494
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INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretaria de Educação, para que seja realizado na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida, localizada na Estrada Brasílio Vieira, n° 121, bairro Sapateiro os seguintes reparos:
• Manutenção dos portões de entrada;
• Pintura da quadra;
• Manutenção das calhas;
• Troca das ferragens dos banheiros;
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 301 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 495
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônia Francisca Milanez, bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 471
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Malco Pinheiro da Silva e GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 18/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de dois elementos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 478
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Requerimento à Secretaria Municipal Saúde, solicitando as seguintes informações com relação ao contrato 13/2021 – Locação de um imóvel para instalação da Unidade Básica de Saúde – Bairro Flórida:
Quando o espaço foi locado havia previsão para a readequação?
Caso a resposta seja positiva, qual era o prazo inicial?
Qual data em que iniciou as readequações no espaço locado?
Visto que essa municipalidade está pagando aluguel desde 01/07/2021, qual o prazo para as adequações do espaço locado?
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APROVADO
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28 - REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 486
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à empresa ENEL Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a indisponibilidade de postes de iluminação e distribuição de energia elétrica em um trecho da Rua João Vieira dos Santos, no bairro Chácara Nunes, no Município de Embu-Guaçu:
a) Por que há um trecho da rua em questão que não dispõem de posteamento?
b) Há algum estudo no sentido de se estender a rede de distribuição em toda a extensão da referida rua?
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 91 de 2022
Autor: João Sené
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 039/2022, de autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária.
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APROVADO
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30 - REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 09º Sessão Ordinária.
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APROVADO
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31 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 499
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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Matéria não lida
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32 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 500
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.
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Matéria não lida
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33 - EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 501
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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34 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2022
Autores: Isaias Coelho, Prof. Carlos Shyton
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SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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REPROVADO
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35 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2022
Autores: Isaias Coelho, Prof. Carlos Shyton
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REPROVADO
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36 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 496
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“Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”.
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 497
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Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 498
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1941, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 506
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(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências)
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 507
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(Garante a aplicação do Piso Nacional dos Professores na rede municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)
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Matéria não lida
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