Resumo (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/11/2021 - 10:00
Encerramento: 23/11/2021 - 13:40



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB
Segundo-Secretário: Lucas da Saúde / PSC



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 40ª (Quadragésima) sessão ordinária

LEITURA DA BÍBLIA:

-

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 39ª (Trigésima nona) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO

PROPOSITURA

SESSÃO

DESTINATÁRIO

DATA ENVIO

726

Indicações nºs  1361 a 1366; 1369; 1378 a 1384; 1387 a 1411; 1413; e 1416 a 1419/2021

39ª

Prefeito Municipal

18/11/2021

727

Indicações nºs 1370 a 1373; 1375 a 1377; 1386; 1412; 1414; 1415; e 1420/2021

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

18/11/2021

728

Indicações nºs 1360, 1368; e 1374/2021

Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade

18/11/2021

729

Indicação nº 1385/2021

Secretaria de Esporte e Lazer

18/11/2021

730

Indicações nº 1385 e 1386/2021

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

18/11/2021

731

Indicação nº 1386/2021

Defesa Civil

18/11/2021

732

Requerimentos nºs 345 a 350/2021

Gabinete Vereador Edmilson Cabeleireiro

18/11/2021

733

Requerimentos nºs 351 a 354/2021

Gabinete Vereador Maicon Siqueira

18/11/2021

734

Requerimento nº 355/2021

Rumo Logística

19/11/2021 

735

Requerimento nº 356/2021

Prefeito Municipal

18/11/2021

736

Moção de Apelo nº 039/2021

 Enel SP

19/11/2021 

737

Moção de Apelo nº 039/2021

Prefeito Municipal

18/11/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2008
Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2023
(Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço).
Matéria não lida
4 - MOÇÃO nº 40 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2029
, MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade da compra ou de contratação de empresa operadora de equipamento de Eletrocardiometria com laudo imediato, para o atendimento da saúde da população de Embu-Guaçu.
APROVADO
5 - MOÇÃO nº 41 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2043
MOÇÃO DE APELO ao Comandante do 25º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, que estude a viabilidade de retornar o patrulhamento móvel local das viaturas da Policia Militar que integram a 2ª Companhia da PM de Embu-Guaçu
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 1421 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 2007
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixas de pedestres no trevo de acesso da Rua Carlos Scarbi ao Jardim Brasil.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 1422 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2009
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho, bairro Vila do Sol.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 1423 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2010
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Tia Zulmira, no bairro Lagoa Grande, altura do número 99.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 1424 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2011
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 1425 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2012
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 1426 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2013
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris).
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 1427 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 2014
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde do bairro Jardim Campestre (Cipó) e da Creche ao lado, ambos localizados na Rua Padre Donizete.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 1428 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2015
INDICA ao Prefeito do Município, que digne a empresa responsável de iluminação pública, a manutenção do Poste IP EG – 4486, na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 1429 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2016
INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó .
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 1430 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 2017
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 1431 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 2018
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que regulamente os horários do transporte público das linhas de perua do Vale Tranquilo. Os horários são os seguintes: PENTEADO Segunda a Sábado Domingos e Feriados 05:00 05:40 06:00 07:20 06:05 06:40 08:00 09:20 07:20 08:05 10:00 11:20 08:45 09:30 12:00 13:20 10:30 11:30 14:00 15:20 12:30 13:30 16:00 17:20 14:30 15:30 18:00 19:30 16:30 17:35 20:00 22:00 18:10 18:40 19:10 20:20 21:00 22:00 22:30
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 1432 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 2019
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas as ruas do Bairro Boa Vista, Embu Guaçu.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 1433 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2020
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Belvedere.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 1434 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2021
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Cassimiro.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 1435 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2022
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o entorno do posto de saúde do Penteado.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 1436 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2024
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de limpeza de guias e pintura, em toda à extensão, a Rua San Diego, bairro Califórnia.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 1437 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 1438 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2027
INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 1439 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2028
INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 1440 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2030
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 1441 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2031
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 1442 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2034
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 1443 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2035
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 1444 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2036
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 1445 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2037
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 1446 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2038
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 1447 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2044
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes: • Estrada Municipal Fazenda Tokio; e • Juvenal Coutinho,
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 1448 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2045
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 1449 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 2049
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 1450 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2052
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Dona Maria Vieira – Parque Santa Rosa b) Rua Tia Zulmira – Bairro Lagoa Grande
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 1451 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 2053
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção da tubulação, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Estrada Antonio Gerassi – Santa Fé
Matéria não lida
37 - REQUERIMENTO nº 357 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 2026
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns!
Matéria não lida
38 - REQUERIMENTO nº 358 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2032
VOTO DE LOUVOR a Sra. Paula Zanini Remédios, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Médica Veterinária no Departamento de Vigilância de Zoonoses.
Matéria não lida
39 - REQUERIMENTO nº 359 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 2033
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Gerson de Araújo Lemes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente Comunitário de Zoonoses.
Matéria não lida
40 - REQUERIMENTO nº 360 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2039
VOTO DE LOUVOR aos membros do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, por promoverem a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida
41 - REQUERIMENTO nº 361 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2040
VOTO DE LOUVOR para o secretário do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Ulisses De Brito Schwab, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida
42 - REQUERIMENTO nº 362 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2041
VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Nathalia Granado Dalapola, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida
43 - REQUERIMENTO nº 363 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2042
VOTO DE LOUVOR para o tesoureiro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Claudio Manoel Blanco, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida
44 - REQUERIMENTO nº 364 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2046
VOTO DE LOUVOR para o mebro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Flávio Alves Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher
Matéria não lida
45 - REQUERIMENTO nº 365 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2047
VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Renan Lopes Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida
46 - REQUERIMENTO nº 366 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 2048
VOTO DE LOUVOR para à presidente do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Joseana Pereira De Andrade Costa, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Engenheiro Barros

2 - Prof Colle

3 - Isaias Coelho

4 - Lucas da Saúde

5 - Carlinhos

6 - Joãozinho do Cavalo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2021
Autores:
Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
(Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica).
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Autores:
(Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Imóveis.)
APROVADO
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2021
Autor: Toninho Valflor
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação:
APROVADO
5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2021
Autor: Toninho Valflor
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 insere o art. 11-B que terá a seguinte redação: Art. 11-B. Fica suprimido o art. 49.
APROVADO
6 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1462
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Altera a redação dos incisos II do art. 24 da Lei Complementar nº 105/2013 conforme abaixo redigido: I – (...) II – O Adicional de Curso de Pós-Graduação, na forma do art. 60-A. III - (...) IV – (...)”
APROVADO
7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1463
EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Executivo.
APROVADO
8 - EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1464
EMENDA MODIFICATIVA ao Parágrafo único, do artigo 23.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: Parágrafo único- Poderá ser instituída a prestação de serviço pela modalidade teletrabalho, a qual deverá ser regulamentada por Decreto, devendo garantir a permanência presencial de, no mínimo 01 (um) Procurador, diariamente, respeitando o disposto no art. 23.
APROVADO
9 - EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1465
EMENDA MODIFICATIVA ao art.6º, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56 O Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo da remuneração do cargo ou financiamento de 70% pela Administração Municipal para realização de cursos de pós-graduação em Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo.
APROVADO
10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 30 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1833
EMENDA MODIFICATIVA que altera o artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 6º. altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56. Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo total de sua remuneração, para a realização de cursos de pós-graduação em especialização, mestrado, doutorado ou pós doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo.
REPROVADO
11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 31 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1834
EMENDA MODIFICATIVA que inclui parágrafo único no artigo 11° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 11 – Fica alterada a tabela de referência específica da função de Procurador Geral do Município, abreviada pela sigla PGM, constante do art. 65 da Lei complementar nº 105/2013, para apresentar o seguinte valor: R$: 9.000,00. Parágrafo único: A Função de Procurador Geral do Município (PGM) deverá ser ocupado por Procurador do Município de carreira, concursado no mínimo há 3 anos.
REPROVADO
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT
Número de Protocolo: 1206
Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 31 de 2021
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Não
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 30 de 2021
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Não
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    3 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    4 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    5 - Engenheiro Barros / PTB




    Ocorrências da Sessão

    Sessão foi prorrogada por 30  minutos.
    Sessão foi novamente prorrogada por 30 minutos




    Conteúdo Multimídia