Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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(Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço). - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixas de pedestres no trevo de acesso da Rua Carlos Scarbi ao Jardim Brasil. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 1422 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho, bairro Vila do Sol. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 1423 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Tia Zulmira, no bairro Lagoa Grande, altura do número 99. - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 1424 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 1425 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco, no bairro Itararé. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 1426 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani, bairro Itararé (Colibris). - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 1427 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde do bairro Jardim Campestre (Cipó) e da Creche ao lado, ambos localizados na Rua Padre Donizete. - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 1428 de 2021
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, que digne a empresa responsável de iluminação pública, a manutenção do Poste IP EG – 4486, na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 1429 de 2021
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência na Rua Galdino Antônio dos Santos, bairro Chácara Tororó . - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 1430 de 2021
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo de iluminação pública na Rotatória do Jd. Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 16 |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que regulamente os horários do transporte público das linhas de perua do Vale Tranquilo.
Os horários são os seguintes: PENTEADO Segunda a Sábado Domingos e Feriados 05:00 05:40 06:00 07:20 06:05 06:40 08:00 09:20 07:20 08:05 10:00 11:20 08:45 09:30 12:00 13:20 10:30 11:30 14:00 15:20 12:30 13:30 16:00 17:20 14:30 15:30 18:00 19:30 16:30 17:35 20:00 22:00 18:10 18:40 19:10 20:20 21:00 22:00 22:30 - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas as ruas do Bairro Boa Vista, Embu Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 1433 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada do Belvedere. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 1434 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estrada Cassimiro. - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 1435 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o entorno do posto de saúde do Penteado. - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 1436 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de limpeza de guias e pintura, em toda à extensão, a Rua San Diego, bairro Califórnia. - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 1437 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA a secretaria de Esporte que estudem a possibilidade de maior apoio aos atletas da cidade que levam o nome da nossa cidade a competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 1438 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, transporte e segurança, que inclua no Cronograma de revitalização de lombadas e sinalização, em toda à extensão, a Estrada Basílio Vieira, com ênfase nas lombadas que estão localizadas próximas a igreja e quadra do bairro onde também transitam as crianças que utilizam transporte escolar, bairro Sapateiro. - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 1439 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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INDICA a Secretária Municipal de Obras e planejamento, que inclua no Cronograma de estudos técnicos, um estudo, a respeito do valor necessário para construção de uma ponte adequada no trecho do parque industrial, que constantemente apresenta necessidades de manutenção visto que hoje a ponte é feita de madeira. - |
Não há resultado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 1440 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Clotilde de Louro, próximo ao número 164, no bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 1441 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa responsável pelo transporte escolar que disponibilize uma garagem no município para os ônibus, pois os mesmos são estacionados nas calçadas, atrapalhando o trânsito de veículos e de pedestres. - |
Não há resultado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 1442 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza de calçadas a Rua Manoel de Freitas, esquina com Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 1443 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção da campainha da Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no bairro Penteado. - |
Não há resultado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 1444 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. - |
Não há resultado |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 1445 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de Sinalização Viária (Pintar faixas Amarelas na via) em toda a extensão da Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 1446 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de lombadas a Alameda dos Bandeirantes, esquina com a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 1447 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes vias do bairro Vale das Fontes:
• Estrada Municipal Fazenda Tokio; e • Juvenal Coutinho, - |
Não há resultado |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 1448 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2045
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Cel. Luiz Tenório de Brito - altura do número 913, no Centro - |
Não há resultado |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 1449 de 2021
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros e seus logradouros: ValFlor; Santa Isabel; Centro; Vila Louro; Jardim Emília; Filipinho; Jardim Lídia Maria; Santo Egídio; Itararé; e Jardim Santa Lúcia. - |
Não há resultado |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 1450 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Dona Maria Vieira – Parque Santa Rosa b) Rua Tia Zulmira – Bairro Lagoa Grande - |
Não há resultado |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 1451 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção da tubulação, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Estrada Antonio Gerassi – Santa Fé - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR a Sra. Paula Zanini Remédios, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Médica Veterinária no Departamento de Vigilância de Zoonoses. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR ao Sr. Gerson de Araújo Lemes, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Agente Comunitário de Zoonoses. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR aos membros do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, por promoverem a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o secretário do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Ulisses De Brito Schwab, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Nathalia Granado Dalapola, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o tesoureiro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Claudio Manoel Blanco, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o mebro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Flávio Alves Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o membro do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Renan Lopes Nishikata, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Carlos Shyton
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para à presidente do Rotary Clube São Paulo - Manancial Manacás da Serra, Joseana Pereira De Andrade Costa, por promover a campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, aos 14 dias do mês de novembro, compartilhando informações, e visando acesso à qualidade de vida da mulher. - |
Não há resultado |
| 4 |
, MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade da compra ou de contratação de empresa operadora de equipamento de Eletrocardiometria com laudo imediato, para o atendimento da saúde da população de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 5 |
MOÇÃO DE APELO ao Comandante do 25º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, que estude a viabilidade de retornar o patrulhamento móvel local das viaturas da Policia Militar que integram a 2ª Companhia da PM de Embu-Guaçu - |
APROVADO |