Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Garrido Sola e na Rua das Castanheiras, Recanto das Castanheiras - Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo (antiga Rua 15) – Cipózinho – Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos no sentido de providenciar a substituição dos tachões (tartarugas) por redutor de velocidade (lombada), providenciando a respectiva sinalização, na Rua Afonso Pena, no bairro Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar Manutenção de Iluminação Pública na Rua Narciso Milanês e na principal, Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua padre Donizete Campestre, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas na Viela Etelvina, Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a limpeza da Viela Etelvina, Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Arlindo dos Santos, Jardim Oriental, Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedito Júnior, Vila Santista, Cipó

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Mario do Carmo Cardoso, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Helena Frose, Jardim Silvana.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua José Frose, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Domingos Serôdio, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua da Alvorada, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Paula de Moraes Claus, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Maxmiliano, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Augusto Ferreira, Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Carlos Roberto da Silva, Vila Maria Rosa.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Principal, Vila Maria Rosa.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Luis Schunck, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas da Rua Manoel Duarte Gaspar, Vila Maria Rosa.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Lucas Nogueira Garcez, bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador André Franco Montoro, bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços à Rua Romualdo Comenero de Parra, próx. ao n° 423, bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Mário Covas, bairro Parque Boa Vista.

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes ruas localizadas no Bairro Chácara Bonanza: 1. Rua João de Godoy de França; 2. Rua Salvador Ferreri.

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes ruas localizadas no Bairro Chácara Riachuelo: 1. Rua Arthur Freire Luta; 2. Rua Álvaro Mazzi Serra.

INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade realizar abertura de valeta para escoamento da água pluvial na lateral da Rua Quatro, Recanto do Tesouro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Dra. Sofia Cicolo da Silva, Médica Veterinária, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Julia Quental Caribé, estagiária de medicina veterinária, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Flávia Alessandra Pereira Macedo, estagiária de medicina veterinária, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Dra. Marina Civita, Médica Veterinária, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Dacio Dias, Médico Veterinário, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Alan Cirillo, Médico Veterinário, em agradecimento pelo excelente serviço prestado junto aos equinos e muares da 40ª Romaria de Embu-Guaçu à Bom Jesus de Pirapora.

VOTO DE LOUVOR para todos os Professores do Município, pelo dia do professor comemorado em 15 de outubro, muito obrigado por uma vida dedicada a nos transmitir a essência, não só dos livros, mas da vida.

VOTO DE LOUVOR para Luiz Carlos Guimarães (Kakinho), pelo excelente serviço prestado à Câmara Municipal de Embu Guaçu e por mais um ano de vida.

VOTO DE LOUVOR para bailarina Lais Dias, por representar o município juntamente com a Companhia Núcleo de Dança Dany Gomes.

VOTO DE LOUVOR para bailarina Sophia Rezende, por representar o município juntamente com a Companhia Núcleo de Dança Dany Gomes.

VOTO DE LOUVOR para Fabio Kawaye, pela bela atitude com o evento em comemoração ao dia das crianças.

Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro Itararé

Dá denominação de Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Bairro Jardim Represa do Cipó, Distrito de Cipó-Guaçu, Embu-Guaçu, SP

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Edimilson José da Silva

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 029/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

Dispõe sobre a Alterar a redação do art. 13 da lei n° 2.196, de 21/05/2009

Autoriza o Executivo a Criar o Programa Municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e da outras providências

Autoriza o Executivo a Criar o Programa Municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e da outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação:

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 insere o art. 11-B que terá a seguinte redação: Art. 11-B. Fica suprimido o art. 49.

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II, do artigo 3.º e ao “caput” do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Altera a redação dos incisos II do art. 24 da Lei Complementar nº 105/2013 conforme abaixo redigido: I – (...) II – O Adicional de Curso de Pós-Graduação, na forma do art. 60-A. III - (...) IV – (...)”

EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA ao Parágrafo único, do artigo 23.º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passam a ter a seguinte redação: Parágrafo único- Poderá ser instituída a prestação de serviço pela modalidade teletrabalho, a qual deverá ser regulamentada por Decreto, devendo garantir a permanência presencial de, no mínimo 01 (um) Procurador, diariamente, respeitando o disposto no art. 23.

EMENDA MODIFICATIVA ao art.6º, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º altera o caput, do artigo 56 da lei complementar nº 105/2013, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56 O Procurador do Município efetivo e estável que estiver no exercício das atribuições do cargo poderá, a critério da Administração, requerer licença, com prejuízo da remuneração do cargo ou financiamento de 70% pela Administração Municipal para realização de cursos de pós-graduação em Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado, desde que assuma o compromisso de defesa de dissertação, trabalho de conclusão ou tese em tema compatível com as áreas de atuação do cargo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos

Dispõe sobre alteração na LEI Nº 678/1989, Estabelece melhorias urbanas, para abertura de loteamento, arruamento e outras formas de parcelamento de solo

(Fica instituído o Calendário Oficial De Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município De Embu-Guaçu.)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

(Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.