Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/08/2021 - 10:00
Encerramento: 03/08/2021 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 24ª (Vigésima quarta) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Vereador Maicon Siqueira se manifestou

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 23ª (Vigésima terceira) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFICIO 

PROPOSITURA

SESSÃO

DESTINATÁRIO

DATA DO ENVIO

OBSERVAÇÃO

473

Indicações n°s 937 e 938/2021

 

23ª

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

06/07/2021

 

474

Indicações nºs   929,933,930 e 931/2021

23ª

Prefeito do Município

06/07/2021

 

475

Indicações n°s 936 e 932/2021

23ª

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

06/07/2021

 

476

Projeto de Lei   n° 028/2021

23ª

 Prefeito do Município

06/07/2021

 

485

Indicação nº  935/2021.

23ª

SABESP

06/07/2021

 

487

Moção n° 027/2021

23ª

Prefeito do Município

20/07/2021

 

486

Indicação

23ª

CORREIO

21/07/2021

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 940 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1229
Indica ao Prefeito do Município que se digne a estudar a possibilidade de viabilizar alteração na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como incluí-los como beneficiários no recebimento do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 941 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1230
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de capinagem e limpeza a Rua dos Coqueiros, no bairro Valflor.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 942 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1231
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Júlio Alves de Souza – paralela à Estrada do Tanabinho.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 943 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1232
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunk, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 944 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1233
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Osvaldo Miguel de Assis, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 945 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1234
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de construir um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Aurora de Jesus, frente ao n° 300 (condomínio), bairro Cipó.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 946 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1235
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocar guia e sarjeta na Rua Auzenda Louro Conceição, bairro Flórida I.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 947 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1236
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. André Stucchi, bairro Valflor, sentido Filipinho, 200metros após a rotatória.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 948 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1237
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que viabilize a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Alameda dos Bandeirantes, próximo à empresa Brumet, (número 1280). Este ponto seria de extrema importância para atender aos moradores da região, que não contam com essa proteção em dias de chuva.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 949 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1238
INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) próximos da UPA, na Rua 24 de Maio, situada no Bairro Vila Dirce.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 950 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1239
INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Riachuelo.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 951 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1240
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Maria de Jesus Belo, bairro Flórida, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 106/2021/GJDC.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 952 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1241
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 95, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 105/2021/GJDC.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 953 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1242
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada e revitalização da sinalização, na Rua Fernando Pires de Moraes, em frente ao número 380, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 104/2021/GJDC.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 954 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1243
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, estude junto ao DETRAN a possibilidade de alterar o ponto de baliza existente na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim Madalena, conforme foto em anexo. Se possível indico que a baliza seja feita na Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabeta, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 103/2021/GJDC.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 955 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1244
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, reforma, pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, próx. ao n° 103-1, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 102/2021/GJDC.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 956 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1245
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, no Caminho Célio José de Paulo, próximo ao número 90 (em frente à Escola Chácara Flórida II), bairro Chácara Flórida II, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 101/2021/GJDC.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 957 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1246
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Avenida Angelina Lucci Mentone, bairro Chácara Califórnia, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 100/2021/GJDC.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 958 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1247
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção em toda a sua extensão com urgência, a Rua José Libardi, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 05 de julho do ano corrente - Ofício 099/2021/GJDC.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 959 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1248
INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar a quadra esportiva situada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, altura do número 3955, localizada no bairro Sapateiro. Ofício 095/2021/GJDC.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 960 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1249
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Júlio Pereira da Cruz, bairro Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 098/2021/GJDC.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 961 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1250
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a secretaria de infraestrutura, com urgência manutenção, limpeza e desassoreamento do esgoto da Rua Akira Sato, em toda extensão da via, bairro Santa Rita, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 097/2021/GJDC.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 962 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1251
INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar o campo e os banheiros do campo da Vila Cristina – Localizado no Bairro Vila Cristina. Conforme Ofício 096/2021/GJDC protocolado em 30/06/2021.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 963 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1252
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 964 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1253
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Francisco de Farias, Bairro do Sapateiro, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 965 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1254
INDICAR que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das flores( na altura do número 51), Jardim Cristiane, Cipó.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 966 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1255
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas , Valflor, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 967 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1256
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sempre Verde, Cipó.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 968 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1257
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Cipó do Meio.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 969 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1258
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Verdejante , Cipó.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 970 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1259
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de lombada na Rua José Estuque (Na altura do número 526), Parque Madalena, Embu Guaçu.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 971 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1260
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Luiz Carlos Garcia, Jardim Cristiano, Cipó.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 972 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1261
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que faça a instalação de ponto de ônibus na Rua Alrora de Jesus (Na altura do número 300), Cipó.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 973 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1262
INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Alameda dos Rouxinóis, ao lado do número 37, no bairro Jardim São José, para que seja feita a limpeza do local e providenciar a construção da calçada.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 974 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1263
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada e limpeza dos locais abaixo descritos: Parque infantil da Área de Lazer; Parque infantil do Jardim Madalena; Campo de futebol do Jardim Madalena.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 975 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1264
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Alameda dos Bandeirantes e a Rua João Heitor Viviane – Centro.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 976 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1265
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao fim da rua – Vila Santista – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 977 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1266
INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Rua Carlos de Campos, altura do número 155 – Vila Schunck – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 978 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1267
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes números 3565, 3566, 3567 e 3568, na Rua Elias Clapp – Parque Alvorada.
Matéria não lida
40 - REQUERIMENTO nº 259 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1271
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
41 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1268
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico
Matéria não lida
42 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: GABINETE DO AUTOR - GAUT
Número de Protocolo: 1206
Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu, altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
43 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autores:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo

2 - Isaias Coelho

3 - Lucas da Saúde

4 - Prof Colle

5 - João Sené

6 - Maicon Siqueira

7 - Joaquim da Aposentadoria

8 - Prof. Carlos Shyton

9 - Carlinhos

10 - Clebinho Jogador

11 - Engenheiro Barros

12 - Toninho Valflor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autores:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo / PTB

2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

3 - Toninho Valflor / MDB




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