Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indica ao Prefeito do Município que se digne a estudar a possibilidade de viabilizar alteração na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como incluí-los como beneficiários no recebimento do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de capinagem e limpeza a Rua dos Coqueiros, no bairro Valflor.

Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Rua Júlio Alves de Souza – paralela à Estrada do Tanabinho.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunk, no bairro Santa Fé.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Osvaldo Miguel de Assis, no bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de construir um abrigo de ponto de ônibus, na Rua Aurora de Jesus, frente ao n° 300 (condomínio), bairro Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocar guia e sarjeta na Rua Auzenda Louro Conceição, bairro Flórida I.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade, de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. André Stucchi, bairro Valflor, sentido Filipinho, 200metros após a rotatória.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, para que viabilize a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Alameda dos Bandeirantes, próximo à empresa Brumet, (número 1280). Este ponto seria de extrema importância para atender aos moradores da região, que não contam com essa proteção em dias de chuva.

INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de dois redutores de velocidades (lombadas) próximos da UPA, na Rua 24 de Maio, situada no Bairro Vila Dirce.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvador Conceição, localizada no Bairro Chácara Riachuelo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Maria de Jesus Belo, bairro Flórida, conforme ofício protocolado em 20 de janeiro do ano corrente - Ofício 106/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, revitalização da sinalização, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 95, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 105/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada e revitalização da sinalização, na Rua Fernando Pires de Moraes, em frente ao número 380, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 104/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, estude junto ao DETRAN a possibilidade de alterar o ponto de baliza existente na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim Madalena, conforme foto em anexo. Se possível indico que a baliza seja feita na Rua Antônio Teodósio Cosmo Sabeta, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 103/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, reforma, pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, próx. ao n° 103-1, bairro Jardim Madalena, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 102/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, no Caminho Célio José de Paulo, próximo ao número 90 (em frente à Escola Chácara Flórida II), bairro Chácara Flórida II, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 101/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Avenida Angelina Lucci Mentone, bairro Chácara Califórnia, conforme ofício protocolado em 20 de julho do ano corrente - Ofício 100/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Manutenção em toda a sua extensão com urgência, a Rua José Libardi, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 05 de julho do ano corrente - Ofício 099/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar a quadra esportiva situada na Estrada Municipal Brasílio Vieira, altura do número 3955, localizada no bairro Sapateiro. Ofício 095/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a sua extensão, a Rua Júlio Pereira da Cruz, bairro Lagoa Grande, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 098/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a secretaria de infraestrutura, com urgência manutenção, limpeza e desassoreamento do esgoto da Rua Akira Sato, em toda extensão da via, bairro Santa Rita, conforme ofício protocolado em 30 de junho do ano corrente - Ofício 097/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito Municipal que se digne determinar a secretaria de esporte em parceria com a secretaria municipal de obras que se estude a possibilidade de reformar o campo e os banheiros do campo da Vila Cristina – Localizado no Bairro Vila Cristina. Conforme Ofício 096/2021/GJDC protocolado em 30/06/2021.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Francisco de Farias, Bairro do Sapateiro, Embu-Guaçu.

INDICAR que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua das flores( na altura do número 51), Jardim Cristiane, Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Tamochunas , Valflor, Embu-Guaçu.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sempre Verde, Cipó.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Cipó do Meio.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Verdejante , Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de lombada na Rua José Estuque (Na altura do número 526), Parque Madalena, Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Luiz Carlos Garcia, Jardim Cristiano, Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que faça a instalação de ponto de ônibus na Rua Alrora de Jesus (Na altura do número 300), Cipó.

INDICA ao Departamento de Fiscalização, a notificação do proprietário do terreno localizado na Alameda dos Rouxinóis, ao lado do número 37, no bairro Jardim São José, para que seja feita a limpeza do local e providenciar a construção da calçada.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada e limpeza dos locais abaixo descritos:
Parque infantil da Área de Lazer;
Parque infantil do Jardim Madalena;
Campo de futebol do Jardim Madalena.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, a Alameda dos Bandeirantes e a Rua João Heitor Viviane – Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao fim da rua – Vila Santista – Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de braços para a iluminação pública na Rua Carlos de Campos, altura do número 155 – Vila Schunck – Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes números 3565, 3566, 3567 e 3568, na Rua Elias Clapp – Parque Alvorada.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2021, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico

Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu,
altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências.