Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/06/2021 - 10:00
Encerramento: 15/06/2021 - 12:40



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 21ª (Vigésima primeira) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Nenhum Vereador se manifestou.  

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 20ª (Vigésima) sessão ordinária de 2021.  VOTAÇÃO: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

1 - DECRETO N° 3151 de 2021.(O Decreto encontra-se disponível na Divisão de Serviços Legislativo e também disponível na integra no site oficial da Câmara);
2 - O Prefeito José Antônio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade a LEI N° 3.017 de 2021. Com todos os Anexos! Que Altera o Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.826/2015;
3 - OFICIO N° 044 e 45/2021 – Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio à Câmara Municipal, das aquisições de bens e contratações de serviços que destinam ao enfrentamento da situação causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: “Informo que na semana de 10/05/2021 à 14/05/2021  e na semana de 24/05/2021 à 28/05/2021 não foram contraídas, salvo outra informação que eu desconheça, obrigações decorrentes de compras ou serviços no critério estabelecidos. Samuel Santos Silva – Chefe do Departamento de Compras

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

-

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

1 - 438/2021. Indicações n°s  869, 870 e 880/2021. 20ª. Prefeito do Município. 10/06/2021;
2 - 439/2021. Indicações n°s 866,868, 873, 874,876,877,864 e 879/2021. 20ª. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 10/06/2021;
3 - 440/2021. Indicações n°s 867, 872,878,863 e 865/2021. 20ª. Prefeito do Município. 10/06/2021
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 882 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1118
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Mendes Feliz – Valflor – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 883 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1119
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de entulho, na Rua João Teodoro, altura do número 17 – Jardim Ipê – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 884 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1120
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo, na Estrada do Ubirajara – Filipinho – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 885 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1121
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, e Rua Casemiro dos Passos – Flórida. As lâmpadas estão ficando acesas durante o dia e apagadas à noite.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 886 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1122
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Fábio Montenegro – Vila Santista – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 887 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1123
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência a (SP-214) Rodovia José Simões Louro Junior, no trecho entre os bairros Jardim Valflor e Itararé.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 888 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1124
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nas seguintes ruas no bairro Itararé (Vila Norgang). • Rua Teresinha da Silva • Rua Salvino Antônio Pires • Rua São Carlos • Avenida José hessel
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 889 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1125
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência na Rua João Antonio Pereira no bairro Valflor.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 890 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1126
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada do Bayton, no trecho entre o bairro Vale das Fontes.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 893 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1136
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne a empresa responsável na manutenção de iluminação pública o reparo na Estrada do Bayton.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 241 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1127
Inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para Fabio Roberto de Melo pelos excelentes serviços prestados a Defesa Civil.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 242 de 2021
Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1128
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Adriano de Lazari Cinti, funcionário da Funerária Schunck, que exerce um trabalho funerário excelente, sempre tratando com muito carinho e respeito os munícipes de Embu-Guaçu que nos deixam e também seus familiares.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 243 de 2021
Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1129
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à FUNERÁRIA SCHUNK, nas pessoas dos Diretores: Henrique Hervelha Schunck, Fabio Hervelha Schunck e Rogério Tadeu Gomes, por toda dedicação e carinho aos munícipes de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 244 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1130
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tatiane Vidulic, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 245 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1131
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Larissa Barbosa Kurosaki, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 246 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1132
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Dra. Priscila Moreira da Silva Leite, servidora da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante na UMS de Embu-Guaçu, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 247 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1133
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Francisco de Brito Pedrao, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, atuante no Programa Melhor em Casa, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados a municipalidade no tratamento aos pacientes acometidos pela COVID-19.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 248 de 2021
Autores: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1137
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Newton Roberto de Sousa Junior, funcionário da Funerária Schunck, que exerce um trabalho funerário excelente, sempre tratando com muito carinho e respeito os munícipes de Embu-Guaçu que nos deixam e também seus familiares.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 891 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1134
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, manutenção da rede elétrica e luminárias em toda a extensão, na Rua Pedro Christe, bairro Centro.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 892 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1135
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua José Domingues de Andrade, bairro Flórida.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 894 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1138
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação tapa-buracos a Rua José Christe, situada no Bairro do Flórida.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 249 de 2021
Autor: Prof Colle
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021 e suas EMENDAS, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - INDICAÇÃO nº 895 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1139
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Paulo Egídio de Souza, bairro Sapateiro.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 896 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1140
Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços de manutenção os postes nºs 393, 2879, 2876 e 5641 na Rua João Narvona, bairro Valflor.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 897 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1141
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros: a) Rua Paulo Elias de Souza, localizada no bairro Sapateiro; b) Todas as ruas do bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo

2 - Isaias Coelho

3 - Clebinho Jogador

4 - Maicon Siqueira

5 - Prof Colle

6 - Carlinhos

7 - Engenheiro Barros

8 - Toninho Valflor

9 - Prof. Carlos Shyton

10 - Lucas da Saúde

11 - João Sené




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2021
Autor: Prof Colle
EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 1º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Art. 2º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021, que terá a seguinte redação: Art. 2° Altera o artigo 100-A, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 100-A. As audiências públicas dos Poderes Legislativo e Executivo serão realizadas a partir das 18h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes, Câmara Municipal, em dias estabelecidos conforme necessidade de cada audiência.
REPROVADO
3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 3 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 778
Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município.
APROVADO POR 2/3



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2021
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros / PTB

    2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    3 - Carlinhos / REPUBLICANOS




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