SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DA BÍBLIA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

1 - DECRETO N&deg; 3151 de 2021.(O Decreto encontra-se dispon&iacute;vel na Divis&atilde;o de Servi&ccedil;os Legislativo e tamb&eacute;m dispon&iacute;vel na integra no site oficial da C&acirc;mara); 2 - O Prefeito Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Pereira, sancionou, promulgou e envia para dar publicidade a LEI N&deg; 3.017 de 2021. Com todos os Anexos! Que Altera o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; Lei n&ordm; 2.826/2015; 3 - OFICIO N&deg; 044 e 45/2021 &ndash; Resposta a Lei Municipal 2.973 de 2020 que obriga o envio &agrave; C&acirc;mara Municipal, das aquisi&ccedil;&otilde;es de bens e contrata&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os que destinam ao enfrentamento da situa&ccedil;&atilde;o causada pela pandemia do COVID-19. Resposta: &ldquo;Informo que na semana de 10/05/2021 &agrave; 14/05/2021&nbsp; e na semana de 24/05/2021 &agrave; 28/05/2021 n&atilde;o foram contra&iacute;das, salvo outra informa&ccedil;&atilde;o que eu desconhe&ccedil;a, obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes de compras ou servi&ccedil;os no crit&eacute;rio estabelecidos. Samuel Santos Silva &ndash; Chefe do Departamento de Compras
&nbsp;

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA

Expediente Diversos (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)