SAPL - Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 19/03/2026 - 10:00

Encerramento: 19/03/2026 - 16:38

Lista de Presença na Sessão

Carlos Tatto / PT

Clebinho Jogador / PODE

David Reis / MDB

Douglas da Analice / SD

Elton Camargo Corrêa / SD

Engenheiro Barros / SD

Isaias Coelho / PSD

Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

Lucas da Saúde / UNIÃO

Maicon Siqueira / UNIÃO

Marcia Almeida / PODE

Toninho Valflor / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vinicius do Mané	AUSENTE	Sessão

Correspondências

DIV Nº 007/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 18/03/2026 - Assunto: Leis nº 3441 a 3443/2026; Oficio nº 023/2026- Secretaria de Cultura -Resposta do Requerimento nº 005/2026; Oficio nº 045/2026-SEMUTRANS - Resposta da Moção nº 007/2026

EXPDV Nº 005/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 18/03/2026 - Assunto: Oficio nº 101/2026 - Manifestação de Repúdio - Associação de Moradores Paiol Velho; Requerimentos nº 009/2026;007/2026 e 012/2026 - Diretório PSOL; Resposta Moção de Apelo n.º 059/2025 - ARTESP

INF Nº 002/2026 - INFORMATIVO
Data: 18/03/2026 - Assunto: Com base no disposto no Art. 54-A da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu combinado com o Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: 1- PROJETO DE LEI Nº 119/2025: Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça Inácio Pires de Moraes e dá outras providências. Autoria: Vereador Maicon Siqueira; 2 - PROJETO DE LEI Nº 128/2025: Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu. Autoria: Vereador David Reis; 3 - PROJETO DE LEI Nº 135/2025: Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001. Autoria: Vereador David Reis; 4 - PROJETO DE LEI Nº 144/2025: Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital, no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autoria: Vereador David Reis; 5 - PROJETO DE LEI Nº 146/2025: Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Embu-Guaçu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas técnicas específicas e dá outras providências. Autoria: Vereador Maicon Siqueira; 6 - PROJETO DE LEI Nº 148/2025: Institui a implantação de Espaços de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em praças, parques e órgãos públicos no âmbito do Município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências. Autoria: Vereador David Reis.

INF Nº 003/2026 - INFORMATIVO
Data: 18/03/2026 - Assunto: Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU o seguinte Projeto: 1 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2025 - Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos. Autor: Vereador Vinicius do Mané

PRES Nº 007/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 18/03/2026 - Assunto: Ofício nº 037/2026: Indicações nº 143 a 145; e 154/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 038/2026: Indicações nº 140 a 142; e 147 a 153/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 039/2026: Indicação nº 146/2026 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 040/2026: Moção nº 008/2026 - ENEL; DATA DE ENVIO: 16/03/2026

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira e Isaias Coelho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA nº 6 de 2026 Autor: MESA DIRETORA - MESA	Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.	APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 155 de 2026 Autor: Vinicius do Mané Número de Protocolo: 311	À SEMUTRANS - instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Mendes Feliz	Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 156 de 2026 Autor: Elton Camargo Corrêa Número de Protocolo: 312	Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Alba Storrari de Azevedo	Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 157 de 2026 Autor: Elton Camargo Corrêa Número de Protocolo: 313	Ao Prefeito, Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Sebastião Marques de Melo	Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 158 de 2026 Autor: Elton Camargo Corrêa Número de Protocolo: 314	Ao Prefeito, Iluminação Pública na Rua José Caetano de Luna no bairro Granjinha	Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 159 de 2026 Autor: Elton Camargo Corrêa Número de Protocolo: 315	Ao Prefeito, Manutenção Viária na Estrada do Charqueado	Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 160 de 2026 Autor: Isaias Coelho Número de Protocolo: 321	À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Kuniharu Kawamoto.	Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 161 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 322	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, nos bairros: Paulistinha e Parque Boa Vista	Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 162 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 323	Secretaria de Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco, na Rua Tia Zulmira, no bairro do Lagoa Grande.	Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 163 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 324	Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa buracos, na Rua Sassafrás.	Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 164 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 325	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Rodrigues de Paula	Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 165 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 326	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro do Filipinho	Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 166 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 327	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Embauba, no Parque dos Borges.	Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 167 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 328	Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção na Rua Lirio do Vale, no bairro Vale Florido.	Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 168 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 329	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Sebastião Marques de Mello	Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 169 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 330	Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Maria Luisa	Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2026 Autor: Maicon Siqueira Número de Protocolo: 319	VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Dra. Tatiana Sampaio.	Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2026 Autor: Douglas da Analice	VOTO DE LOUVOR ao atleta Luan Amaro	Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2026 Autor: Clebinho Jogador	Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 001 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo	APROVADO
20 - MOÇÃO nº 9 de 2026 Autor: David Reis Número de Protocolo: 320	para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos	APROVADO
21 - MOÇÃO nº 10 de 2026 Autor: Clebinho Jogador	Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada.	APROVADO
22 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2026 Autores: Carlos Tatto, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo	Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre.	Matéria não lida
23 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2026 Autor: Carlos Tatto	Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.	Matéria não votada
24 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2026 Autor: Clebinho Jogador	Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.	Matéria não votada
25 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026 Autor: Maicon Siqueira Número de Protocolo: 318	Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.	Matéria não lida
26 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 Autor: Marcia Almeida	Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu.	Matéria não lida
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2026 Autor: Lucas da Saúde Número de Protocolo: 316	Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann.	Matéria não lida
28 - VETO nº 2 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025	Matéria não lida
29 - VETO nº 3 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025	Matéria não lida
30 - VETO nº 4 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025	Matéria não lida
31 - VETO nº 5 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025	Matéria não lida
32 - VETO nº 6 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2025	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 113 de 2026	Carlos Tatto - Não Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Não Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Isaias Coelho

2 - Joãozinho do Cavalo

3 - Carlos Tatto

4 - Engenheiro Barros

5 - Marcia Almeida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Tatto / PT

Clebinho Jogador / PODE

David Reis / MDB

Douglas da Analice / SD

Elton Camargo Corrêa / SD

Engenheiro Barros / SD

Isaias Coelho / PSD

Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

Lucas da Saúde / UNIÃO

Maicon Siqueira / UNIÃO

Marcia Almeida / PODE

Toninho Valflor / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2026 Autor: Carlos Tatto	Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.	REPROVADO
2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2026 Autor: Clebinho Jogador	Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.	APROVADO
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2026 Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa.	APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025 Autor: Elton Camargo Corrêa Número de Protocolo: 1098	Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.	APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2025 Autor: David Reis Número de Protocolo: 1212	Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio para Motociclistas de Aplicativo (motoboys e entregadores) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.	APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2025 Autor: Marcia Almeida Número de Protocolo: 1292	Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 109 de 2025	Carlos Tatto - Sim Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Sim Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim
PROJETO DE LEI nº 96 de 2025	Carlos Tatto - Sim Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Sim Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim
PROJETO DE LEI nº 85 de 2025	Carlos Tatto - Não Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Sim Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026	Carlos Tatto - Sim Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Não Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim
EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2026	Carlos Tatto - Sim Clebinho Jogador - Sim David Reis - Sim Douglas da Analice - Sim Elton Camargo Corrêa - Sim Engenheiro Barros - Sim Isaias Coelho - Não Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Sim Maicon Siqueira - Sim Marcia Almeida - Sim Toninho Valflor - Sim
EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2026	Carlos Tatto - Sim Clebinho Jogador - Não David Reis - Não Douglas da Analice - Não Elton Camargo Corrêa - Não Engenheiro Barros - Não Isaias Coelho - Não Joãozinho do Cavalo - Não Votou Lucas da Saúde - Não Maicon Siqueira - Não Marcia Almeida - Não Toninho Valflor - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Isaias Coelho / PSD

2 - David Reis / MDB

3 - Maicon Siqueira / UNIÃO

Ocorrências da Sessão

1 - Iniciando a Sessão, o Presidente suspendeu a mesma por 15 minutos; 2 - Em virtude do pedido verbal do Vereador David Reis, o Projeto de Lei nº 101 de 2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2025 foram submetidos ao Plenário, nos termos do artigo 146, inciso V, do Regimento Interno. O pedido foi aprovado, resultando na retirada dos referidos projetos da pauta. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Em virtude da Aprovação do Requerimento de Urgência nº 113 de 2026 o Presidente suspendeu a Sessão por 1 hora para que as Comissões emitissem os pareceres referente ao Projeto incluído na Ordem do Dia; 4 – O Presidente prorrogou a sessão por 1h e 30 min; 5 - Em Virtude da apresentação da Emenda nº 11 de 2026 o Projeto de Resolução nº001 de 2025 foi Retirada da Ordem do Dia; 5 - O Presidente informou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu convida toda a população para participar da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos do Município, a ser realizada no dia 28 de março, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal, destacando a importância da presença de todos para a celebração da data.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YlntEVsTAYA

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=YlntEVsTAYA com a gravação da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.

Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)