Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
REPROVADO |
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio para Motociclistas de Aplicativo (motoboys e entregadores) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |