Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 - |
Não há resultado | |
| 31 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025 - |
Não há resultado | |
| 30 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - |
Não há resultado | |
| 29 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025 - |
Não há resultado | |
| 28 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 - |
Não há resultado | |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann. - |
Não há resultado |
| 26 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 24 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 23 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 22 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre. - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada. - |
APROVADO |
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| 20 |
para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos - |
APROVADO |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 001 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo - |
APROVADO |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR ao atleta Luan Amaro - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Dra. Tatiana Sampaio. - |
Não há resultado |
| 16 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Maria Luisa - |
Não há resultado | |
| 15 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Sebastião Marques de Mello - |
Não há resultado | |
| 14 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção na Rua Lirio do Vale, no bairro Vale Florido. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Embauba, no Parque dos Borges. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro do Filipinho - |
Não há resultado | |
| 11 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Rodrigues de Paula - |
Não há resultado | |
| 10 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa buracos, na Rua Sassafrás. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco, na Rua Tia Zulmira, no bairro do Lagoa Grande. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, nos bairros: Paulistinha e Parque Boa Vista - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Kuniharu Kawamoto. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito, Manutenção Viária na Estrada do Charqueado - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito, Iluminação Pública na Rua José Caetano de Luna no bairro Granjinha - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito, Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Sebastião Marques de Melo - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Alba Storrari de Azevedo - |
Não há resultado |
| 2 |
À SEMUTRANS - instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Mendes Feliz - |
Não há resultado | |
| 1 |
Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
APROVADO |