Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |