Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À Infraestrutura - capina e roçada, a Rua Ana Maria de Oliveira – Jd. Ipê.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Rua Três de Outubro, localizada no bairro Jardim Santa Lucia.

À Infraestrutura - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. São Paulo.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Manoel de Oliveira, bairro Chácara Nunes.

À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada José Hessel e na avenida José Hessel.

À Infraestrutura serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Governador Mário Covas.

A SEMUTRANS - implantação de ponto de ônibus com abrigo na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 1280

Ao Prefeito e SABESP - a realização de vistoria e manutenção em um poço de visita (PV), localizado na Rua Amaro do Carmo Cardoso, próximo ao nº181.

À Infraestrutura - a remoção de entulho e terra, na Rua Isidoro Antônio de Moraes, nº18 – Vila Louro.

À Infraestrutura - capina e roçada, a Rua Benedito Jandiro Soares – Pq. São Paulo e Pq. Alvorada.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Jacinto Lesinsky

À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias

Ao Meio Ambiente - incluir no cronograma de campanha de vacinação contra raiva, o bairro do Califórnia.

A SEMUTRANS - inserir no cronograma o reforço das rondas ostensivas no KM 37

À Infraestrutura - a remoção de entulho na Rua Maria Conceição Silva, nº5 B – Pq. São Paulo.

À Infraestrutura - serviços de motonivelamento, cascalhamento, roçada e capinagem na Estrada do Baygton

À Infraestrutura - serviços de limpeza e coleta de entulho na Estrada Agenor Mori

Ao Departamento de Iluminação Pública - serviços de manutenção a Estrada Cecilia Freiberge Maier

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jose Dutra dos Santos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jose Augusto Rocha Mendes

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Aparecida Domingues Julião

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Lourdes das Dores

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Vinicius dos Reis Viana da Silva.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. João Vitor Ferreira

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Ildenor Ferreira da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Pedro Barbosa de Souza

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Maria Aparecida da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Roberto Gomes de Jesus Carvalho

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Casemiro Bento da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Denis Ferreira Maia

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. João Pedro Lima Ferreira

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Brena Larissa Maciel de Oliveira

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Jhonatan Villa Paz

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Luciana Potente de Medeiros

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Rosemary Bueno

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sr. Davi Francisco de Azevedo

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Aparecida de Fátima Garcia

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Michael de Brito Brandão dos Santos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Luiza Laurindo

Tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para criação de cursos de geração de renda no Bairro do Sapateiro

Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Paiol Velho.

Emenda ao Projeto de Lei nº 125/2025 de autoria do Vereador David Reis.

Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira

Ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento asfáltico em vias públicas do Município de Embu-Guaçu, e estabelece penalidades administrativas.

Dispõe sobre a denominação de Rua Penha Maria Gonçalves de Luna, à Rua Andiroba, no bairro Cipozinho.

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3426 de 15 de janeiro de 2026 que dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, que instituiu adicional de risco aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, e sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, para explicitar a ausência de repercussão remuneratória automática do regime especial de jornada, e dá outras providências.

Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos.

Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.