Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2026 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1168
Institui e inclui o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1170
Institui e inclui o “Dia Municipal do Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1211
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos no Município de Embu-Guaçu.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1213
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1261
Institui a Campanha “Dezembro Laranja” de conscientização e luta contra o câncer de pele.
Matéria não votada



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