Correspondências (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Correspondências: 3
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 25/02/2026 - | DIV Nº 004/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO |
Decretos nº 3.350 e 3.351-2026; Oficio nº 018-2026- SEMUTRANS - Resposta da Indicação nº 762-2025; Portarias nº 37 a 41 e 61 a 64-2026; Ofício nº 271-2026 - Balancetes e Decretos de Dez/2025
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| Recebida | 25/02/2026 - | INF Nº 001/2026 - INFORMATIVO |
A Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU o seguinte Projeto: • Projeto de Lei nº 102/2025: Dispõe sobre a alteração na Lei n. 2.942/2019 – Insti-tui o Programa Ronda Escolar no Município de Embu-Guaçu. Autoria: Vereador David Reis; • Projeto de Lei nº 026/2025: Institui as Taxas de Serviços Vinculadas à Regularização Fundiária Específica Urbana (REURB-E) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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| Recebida | 25/02/2026 - | PRES Nº 004/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA |
Ofício nº 020/2026: Indicações nº 099 a 101; 103; e 104/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 021/2026: Indicação nº 102/2026 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 022/2026: Moção nº 002/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 023/2026: Moção nº 003/2026 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde; DATA DE ENVIO: 20/02/2026
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