Retirada de Pauta (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 3
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| RETIRADA DE PAUTA | PROJETO DE LEI nº 85 de 2025 |
Em virtude da apresentação da Emenda nº 001/2026 de autoria da CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto retorna às Comissões Permanentes para análise.
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| RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR | REQUERIMENTO nº 7 de 2026 | ||
| RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR | REQUERIMENTO nº 8 de 2026 |