1 - ATA nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 92
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires, no bairro do Congonhal.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 93
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 94
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Jacinto Lesinsky, altura do número 580, no bairro Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 81 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 95
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 82 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 96
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À Infraestrutura - motonivelamento, na Rua Elias Crapp, em frente aos números 17 e 18 - Cipó
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 83 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 97
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À Defesa Civil - avaliação técnica para corte de árvore, na Rua Henrique Benedete, 209 no bairro Flórida.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 98
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À Infraestrutura - serviços a manutenção de iluminação pública, na Rua Santo Antônio, nº 3 (ao lado da igreja Universal) - Cipó;
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 85 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 99
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À Secretária Municipal de Educação - ampliação do atendimento do transporte escolar para a região da Chácara Califórnia.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 100
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À Infraestrutura - reparo emergencial em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 87 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 101
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza das Laterais na Rua Sempre Verde
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 102
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À Infraestrutura - serviço de corte e poda das arvores da rua Cabo Aquiles de Oliveira, bairro Jardim Boa Vista.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 106
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Ao Secretário de Cultura e Turismo, para que viabilize o recolhimento dos paralelepípedos da Rua Emília Pires, e instale nas dependências do museu da cidade
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 90 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 108
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Ao Prefeito - estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a valorização e revisão salarial das Assistentes Sociais do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 91 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 109
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio nº 510 - Parque Boa Vista
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 111
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À Infraestrutura - a remoção de entulho na Rua Geraldo Francisco da Silva – Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 112
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À SEMUTRANS - estudos técnicos na Rua São Bernardo, com seu entroncamento com a Rua Pedro Vieira da Silva.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 103
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À Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as ambulâncias do SAMU
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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19 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autores: David Reis, Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 105
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ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações das obras realizadas na Avenida Henrique Schunck
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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20 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 107
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VOTO DE LOUVOR para a Sra. Marlene de Oliveira Santos
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 113
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À SABESP, solicitando esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de esgoto.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 114
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Ao Prefeito - para que preste as seguintes informações quanto a origem dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação municipal.
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APROVADO
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23 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 110
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Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal.
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APROVADO
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24 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 46
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Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves.
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 115
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Revoga a Lei nº 2.548, de 17 de novembro de 2011, que deu denominação de Rua Luar do Sertão à rua projetada localizada no bairro Jardim Madalena.
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Matéria não votada
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26 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor: Carlos Tatto
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nos equipamentos públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2026
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa.
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Matéria não lida
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