Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa. - |
Não há resultado |
| 26 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nos equipamentos públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.548, de 17 de novembro de 2011, que deu denominação de Rua Luar do Sertão à rua projetada localizada no bairro Jardim Madalena. - |
Não há resultado |
| 24 |
Denominação de Rua Raul Adelino Gonçalves. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ao Poder Executivo Municipal - solicitar a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para avaliar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches da rede municipal. - |
APROVADO |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - para que preste as seguintes informações quanto a origem dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais da educação municipal. - |
APROVADO |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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À SABESP, solicitando esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de esgoto. - |
Não há resultado |
| 20 |
VOTO DE LOUVOR para a Sra. Marlene de Oliveira Santos - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: David Reis, Vinicius do Mané
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações das obras realizadas na Avenida Henrique Schunck - |
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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À Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as ambulâncias do SAMU - |
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
| 17 |
À SEMUTRANS - estudos técnicos na Rua São Bernardo, com seu entroncamento com a Rua Pedro Vieira da Silva. - |
Não há resultado | |
| 16 |
À Infraestrutura - a remoção de entulho na Rua Geraldo Francisco da Silva – Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 15 |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio nº 510 - Parque Boa Vista - |
Não há resultado | |
| 14 |
Ao Prefeito - estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a valorização e revisão salarial das Assistentes Sociais do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Ao Secretário de Cultura e Turismo, para que viabilize o recolhimento dos paralelepípedos da Rua Emília Pires, e instale nas dependências do museu da cidade - |
Não há resultado | |
| 12 |
À Infraestrutura - serviço de corte e poda das arvores da rua Cabo Aquiles de Oliveira, bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza das Laterais na Rua Sempre Verde - |
Não há resultado |
| 10 |
À Infraestrutura - reparo emergencial em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt. - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Secretária Municipal de Educação - ampliação do atendimento do transporte escolar para a região da Chácara Califórnia. - |
Não há resultado | |
| 8 |
À Infraestrutura - serviços a manutenção de iluminação pública, na Rua Santo Antônio, nº 3 (ao lado da igreja Universal) - Cipó; - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Defesa Civil - avaliação técnica para corte de árvore, na Rua Henrique Benedete, 209 no bairro Flórida. - |
Não há resultado | |
| 6 |
À Infraestrutura - motonivelamento, na Rua Elias Crapp, em frente aos números 17 e 18 - Cipó - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Doutor Marcial Herculino de Holanda - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Rua Jacinto Lesinsky, altura do número 580, no bairro Jardim São Paulo. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires, no bairro do Congonhal. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata Resumida da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
APROVADO |