Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira. - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. - - |
APROVADO |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Embu-Guaçu, a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 23 |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 24 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Dia Municipal do Acompanhante Terapêutico”. - - |
APROVADO |