Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 016/2025. - - |
REPROVADO |
|
| 11 |
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025. - - |
REPROVADO |
|
| 10 |
Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025. - - |
APROVADO |
|
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha” - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
|
Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
|
Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.247, de 2024, que dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos templos religiosos, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências - - |
APROVADO |
|
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, com destaque para a tradicional confecção dos tapetes - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 3 |
Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências - - |
APROVADO |
|
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Douglas da Analice, Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modificativa o Projeto de Lei nº 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. - - |
APROVADO |
| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. - - |
APROVADO |