Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
INDICAÇÃO nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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À Diretoria do Bem-Estar Animal, que realize o cadastro de Embu-Guaçu junto ao SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Jacarandás, altura do número 14, no bairro Granjinha. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e Secretário da Semutrans instalação de redutor de velocidade do tipo lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Padre Donizete, em frente ao mercadinho – altura do número 116, no bairro Jardim Campestre. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a Rua José Henrique, em frente à quadrinha de areia, no Jardim Campestre. - |
Não há resultado |
| 6 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de vias públicas, a Rua Caminho Célio José de Paulo - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento, a Rua Servidão – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova e mantenha a transparência nas ações da pasta, publicando e mantendo constantemente atualizado o cronograma de serviços municipais. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Deocleciano dos Santos, nº 70, Parque São Paulo - |
Não há resultado | |
| 10 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas em dois postes localizados na Rua Deocleciano dos Santos, no bairro Parque São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Guiomar de Souza - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Santo Antônio - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Redutor de Velocidade na Rua Wilson Delfim de Moraes. - |
Não há resultado |
| 14 |
Ao Prefeito - aquisição de celulares smartphones para os Agentes Comunitários da Saúde. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Sempre Verde - |
Não há resultado |
| 16 |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira - |
Não há resultado |
| 26 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 3º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 - |
Não há resultado |
| 27 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Propõe a supressão integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 - |
Não há resultado |
| 28 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 2º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 31 |
Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 32 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu - |
Não há resultado | |
| 34 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross - |
Não há resultado | |
| 35 |
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 36 |
Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 38 |
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro no Calendário Oficial de Eventos de Embu‑Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro. - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade. - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
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| 23 |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que “Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências” - |
APROVADO |
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| 24 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, garantindo condições dignas de trabalho. - |
APROVADO |
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| 25 |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu, para viabilizar o estudo e a criação de turmas matutinas da 1ª série do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes. - |
APROVADO |