1 - ATA nº 33 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 847 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1389
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À Diretoria do Bem-Estar Animal, que realize o cadastro de Embu-Guaçu junto ao SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 848 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1391
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Jacarandás, altura do número 14, no bairro Granjinha.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 849 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1392
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e Secretário da Semutrans instalação de redutor de velocidade do tipo lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Padre Donizete, em frente ao mercadinho – altura do número 116, no bairro Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 850 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1393
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a Rua José Henrique, em frente à quadrinha de areia, no Jardim Campestre.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 853 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1399
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de vias públicas, a Rua Caminho Célio José de Paulo
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 854 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1400
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento, a Rua Servidão – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 855 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1401
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova e mantenha a transparência nas ações da pasta, publicando e mantendo constantemente atualizado o cronograma de serviços municipais.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 856 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1402
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Deocleciano dos Santos, nº 70, Parque São Paulo
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 857 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1403
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas em dois postes localizados na Rua Deocleciano dos Santos, no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 858 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1404
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Guiomar de Souza
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 859 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1405
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Santo Antônio
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 860 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1406
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Ao Prefeito - Redutor de Velocidade na Rua Wilson Delfim de Moraes.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 861 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1407
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Ao Prefeito - aquisição de celulares smartphones para os Agentes Comunitários da Saúde.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 862 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1408
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Sempre Verde
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025
Autor: Marcia Almeida
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À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 299 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1409
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 300 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1410
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VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 301 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1411
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 302 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1412
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 303 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1413
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 304 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1414
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 305 de 2025
Autor: David Reis
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que “Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”
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APROVADO
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24 - MOÇÃO nº 107 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1418
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, garantindo condições dignas de trabalho.
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APROVADO
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25 - MOÇÃO nº 108 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu, para viabilizar o estudo e a criação de turmas matutinas da 1ª série do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes.
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APROVADO
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26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 38 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1419
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Modifica o art. 3º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 39 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1420
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Propõe a supressão integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 40 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1421
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Modifica o art. 2º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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29 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1422
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.”
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Matéria não lida
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30 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1423
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“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.”
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Matéria não lida
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31 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1424
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Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
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Matéria não lida
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32 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1425
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro.
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1426
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Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1427
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross
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Matéria não lida
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35 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1428
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Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências
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Matéria não lida
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36 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1429
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Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1430
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Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1431
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Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro no Calendário Oficial de Eventos de Embu‑Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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40 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1415
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro.
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1416
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1417
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale
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Matéria não lida
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