Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Grêmios na Câmara - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 8 |
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Resolução nº 008/2025. - - |
APROVADO |
| 3 |
Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências. - - |
APROVADO |