1 - ATA nº 23 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 641 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1020
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Ao Prefeito - Iluminação Pública na Estrada Mina de Ouro
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 642 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1021
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Ao Prefeito -Manutenção Viária na Rua Marcos Furchi
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 643 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1022
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Giordano, próximo ao número 419, Bairro Valflor.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 644 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1023
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, Colibris.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 645 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1024
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Doutor Maciel Holanda, bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 646 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1025
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, juntamente com a Defesa Civil - retirada de tronco de árvore na calçada da Rua Boa Vista.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1026
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Ao Prefeito - pavimentação asfáltica na Rua João Tamashumas – Santa Isabel - Embu Guaçu
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1027
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À empresa RUMO Logística, que estude a possibilidade de efetuar manutenção na passagem de nível do bairro do Granjinha.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1028
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção da tampa do bueiro na Alameda dos Bandeirantes, 1625, no Flórida.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1030
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Domingues de Andrade, próximo ao número 321, bairro Flórida.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1035
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Ao Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte - confecção e instalação de uma placa indicativa do nome da rua, na Rua Sebastião de Souza, no bairro Itararé.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1036
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Alameda das Andorinhas, no Jardim São José.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1037
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1038
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Vila Schunck
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1039
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na rua de paralelepípedo Caminho Célio José de Paulo, no Flórida.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Avenida do Moinho, número 200, no bairro Jardim da Represa do Cipó.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1061
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Ao Prefeito - Intensificação de Ronda Ostensivas - Rua João Heitor Viviane
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1062
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Ao Prefeito - serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1063
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À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – SEMUTRANS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que informem, com urgência, os motivos da interdição da Rua Antônio Aparecido Ferreira, localizada no bairro Parque Recreio – Cipó.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1064
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Estrada Municipal Dr. André Stucchi, altura do número 16.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1040
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Geórgia Amorim Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1041
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Evelyn Welsch, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1042
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Adriana Morgado da Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1043
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria das Graças Gomes de Jesus, Professora Interdisciplinar.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1044
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1045
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor César Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1046
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Lúcia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1047
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1048
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Elizângela Valença da Silva, A. S. E., da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1049
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Elton Patrocínio, Secretário, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1050
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Magna Caterine P. Gonçalves, Inspetora.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1051
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1052
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagiária, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1053
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Paula Diana Gonçalves, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1054
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Kelly Florêncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1055
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 213 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1056
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 214 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1057
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 215 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1058
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor André Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal João Gava.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 216 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1070
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A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informações a respeito da ambulância modelo Sprinter, de placa BMT-7135.
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APROVADO
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43 - REQUERIMENTO nº 217 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1073
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Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025
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Matéria não lida
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44 - REQUERIMENTO nº 218 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 015 de 2025 – Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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45 - REQUERIMENTO nº 219 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 010 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinária, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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46 - REQUERIMENTO nº 220 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar o prazo de publicidade e protocolo das proposituras, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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47 - MOÇÃO nº 85 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1065
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que verifique a possibilidade de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana.
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APROVADO
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48 - MOÇÃO nº 86 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Moção de Apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para reforçar a segurança no ambiente escolar, da rede estadual neste Município.
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APROVADO
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49 - MOÇÃO nº 87 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 1066
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Moção de Apelo - Criação de Campanhas de Prevenção aos Acidentes de Trânsito
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APROVADO
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50 - MOÇÃO nº 88 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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Moção de Repúdio à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diante das recorrentes falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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51 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1067
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Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização
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Matéria não lida
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52 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1068
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria não lida
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53 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 1069
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Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências.
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Matéria não lida
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54 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 1071
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor.
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Matéria não lida
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55 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Douglas da Analice, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1072
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias.
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Matéria não lida
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56 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1032
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Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências.
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Matéria não lida
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57 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1034
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Altera o artigo segundo da Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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