1 - ATA nº 18 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 836
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Manzini, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 837
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de limpeza pública as vias ao redor da Unidade Básica de Saúde do Valflor.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 838
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Ao Prefeito Municipal - instalação de braços de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, em dois postes próximos ao número 2217.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 839
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Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo ao número 2217.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 840
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública a Viela dos Coqueiros, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 841
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À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - análise da possibilidade de implantação de uma rotatória na rodovia José Simões Louro Júnior.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 842
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Ao Prefeito do Município - instalação de braços de iluminação em ruas bairro do Califórnia.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 843
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Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua José Antônio de Almeida – Bairro Santa Lucia.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 844
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - o motonivelamento e o cascalhamento da rua Abrahão Pereira, bairro Flórida 2.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 845
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e o cascalhamento do Caminho Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 846
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 847
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no bairro Califórnia.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 833
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Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes no bairro do Congonhal.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 834
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Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias públicas não pavimentadas do bairro do Cipózinho.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 835
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Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do bairro do Granjinha
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 858
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À Secretaria de Meio Ambiente, que acione a “SABESP” para limpeza de esgoto, na Rua São Bernardo
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 859
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Ao Prefeito - serviços de iluminação pública na Rua Filarina de Oliveira.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 860
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A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nelson de Godoy, bairro Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 848
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Mayara dos Santos Cardoso
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 849
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcia Rose Santos.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 850
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme dos Santos Cremm
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 851
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Antônio da Silva Oliveira.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 861
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Amanda Vieira da Silva
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 862
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Juliana Gomes de Sa Souza Araújo
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 867
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Secretária Municipal de Assistência Social, para que, preste as seguintes informações referentes ao acolhimento de pessoas em situação de rua
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APROVADO
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27 - REQUERIMENTO nº 169 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 868
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para que preste informações sobre a emissão de multas de trânsito.
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REPROVADO
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28 - REQUERIMENTO nº 170 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 869
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ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, solicitando as seguintes informações referentes as despesas de adiantamentos realizadas no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2025.
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REPROVADO
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29 - REQUERIMENTO nº 171 de 2025
Autor: Toninho Valflor
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014 de 2025 e os Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005 de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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30 - REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Autor: Prof Colle
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 055 de 2025 – Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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31 - MOÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 870
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Moção de Apelo a Secretaria de Assistência Social para ampliação da faixa etária dos atendidos nas oficinas no Centro de Capacitação Profissional do Projeto Preparação Para o Mercado de Trabalho- PPMT.
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APROVADO
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32 - MOÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 871
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Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Saúde do município de Embu-Guaçu, as devidas providências para que a carreta do programa "Mulheres de Peito" seja disponibilizada ao município, garantindo a realização de exames essenciais para a saúde da população feminina.
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APROVADO
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33 - MOÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 872
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Embu-Guaçu para que seja verificado a possibilidade da implantação de uma farmácia que funcione 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó e na Unidade Mista de Saúde (UMS)
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APROVADO
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34 - MOÇÃO nº 56 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 852
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Moção de APELO à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II.
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APROVADO
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35 - MOÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 853
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Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para criação de um Cadastro Municipal de Sítios, Chácaras e Espaços de Lazer voltados ao turismo local.
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APROVADO
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36 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 865
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Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena.
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Matéria não lida
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37 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 866
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Institui o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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38 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 857
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Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica.
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Matéria não lida
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39 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios, requisições de pequeno valor e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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