Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. - - |
APROVADO |
| 6 |
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências - - |
APROVADO |
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| 5 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |