Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/04/2025 - 10:00
Encerramento: 14:20



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 009/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 03/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: • Ofício nº 396 de 2025 - balancetes janeiro de 2025; • Leis Ordinárias nº 3.330 a 3.333 de 2025 e Lei Complementar nº 212 de 2025 – Publicidade • Oficio nº 55 de 2025 – Resposta Moção nº 13/2025 • Oficio nº 56 de 2025 – Resposta Indicação nº 300/2025 • Oficio nº 54 de 2025 – Resposta Indicação nº 296/2025 • Oficio nº 55 de 2025 – Resposta Indicação nº 299/2025
EXPDV Nº 007/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 07/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: • Oficio Paróquia Nossa Senhora Aparecida • Oficio nº H-0744 de 2025 – Resposta Indicação nº 170/2025
DIV Nº 002/2025 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Data: 07/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: INFORMATIVO Nº 002/2025 - Comissão de Constituição Justiça e Redação - APROVAÇÃO DE PROJETOS



Expedientes
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO 61 Indicações nºs 376; 377; e 380/2025 Prefeito Municipal 04/04/2025

Nº OFÍCIO 62 Indicações nºs 378; 379; 381; 382; e 384/2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 

Nº OFÍCIO  63 Indicação nº 383/2025 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte


Nº OFÍCIO 64 Moção de Apoio nº 018/2025 Deputado Federal Felipe Becari; Presidência da Câmara dos Deputados 

Nº OFÍCIO 65 Requerimento nº 070/2025 SABESP




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 8 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 387 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 517
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de implantação de um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em nosso município.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 518
Manutenção Viária em ruas do Vale Florido
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 519
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sassafrais, no bairro do Flamingo.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 520
INDICA a Secretaria de Trânsito e Transporte, a construção de abrigo coletivo para o transporte público, na Estrada José Pires de Moraes, 92
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 521
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 522
Identificação de Logradouros no Parque Oriente
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 523
Iluminação no Parque Oriente
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 524
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de revitalizar a Brinquedoteca Municipal proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos munícipes.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Desassoreamento do Rio Cipozinho.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 525
Limpeza urbana e manutenção viaria na Arlindo dos Santos
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 526
Verificação de Tubulação
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 527
Tubulação - Estrada de Jaceguava
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 528
Limpeza e manutenção Viária - Estrada de Jaceguava
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 511
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo Henrique Pinheiros
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 512
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Valter Lopes Leite
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 514
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Gustavo Luiz Guedes, Sub Chef da Le Cordon Bleu Brasil.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 515
VOTO DE LOUVOR para Vossa Excelência, o Juiz Dr. Willi Lucarelli
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 516
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite, Diretor de Iluminação, da Prefeitura de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Voto de Louvor e Congratulação para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura
REPROVADO
22 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na rede municipal de saúde
REPROVADO
23 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Autor: Prof Colle
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Telma - Cestas & Presentes, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Autor: Prof Colle
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Nathalia Lopes Leite, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 002/2025 que Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva nº 005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
APROVADO
26 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária
APROVADO
27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 510
Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Matéria não lida
28 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Não
  • REQUERIMENTO nº 92 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros

    2 - Douglas da Analice

    3 - Elton Camargo Corrêa

    4 - Isaias Coelho

    5 - Maicon Siqueira

    6 - Prof Colle

    7 - Joãozinho do Cavalo

    8 - Marcia Almeida

    9 - Toninho Valflor

    10 - Clebinho Jogador

    11 - Carlos Tatto




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Número de Protocolo: 66
    Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Número de Protocolo: 510
    Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    Número de Protocolo: 67
    Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 87
    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
    Autor: Marcia Almeida
    Número de Protocolo: 89
    Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
    APROVADO
    7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 181
    Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano.
    APROVADO
    8 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
    Autor: Vinicius do Mané
    Número de Protocolo: 244
    Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 170
    Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
    APROVADO
    10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
    Autor: Vinicius do Mané
    Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / UNIÃO

    2 - Isaias Coelho / PSD

    3 - Clebinho Jogador / PODE




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