1 - ATA nº 2 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 183
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de operação tapa-buraco, nas ruas dos bairros: Granjinha; Cipózinho e Vila Schunck e também na Rua Aurora de Jesus.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 184
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas André Cavalcante da Silva; Eduardo Francisco de Lima e Rua Pintasilgo.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 186
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - inclusão no CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL a Rua Luzia Bonilha Jordão.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 187
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Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - inclusão no CRONOGRAMA DE SERVIÇOS a sinalização de área escolar e controle de velocidade na EM- Idalina Machado das Dores.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 188
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A Defesa Civil - Termo de Convênio em cumprimento a Resolução CMIL n. 28/610/2024
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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7 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 189
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Ao Secretário de Infraestrutura- manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Antônio Batista, 48.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 190
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Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da via Estrada José Carlos do Patrocínio.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 191
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - implantação de “Ecopontos e Disk Coleta.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 134 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 192
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Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Benedito Jandiro Soares.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 193
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Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Francisco Pereira da Silva, esquina com a Rua Benedito Jandiro Soares.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 194
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Jacinto Lesinsky.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 195
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Maria Helena de Jesus.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 196
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Tereza Gonzales Romero.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 197
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 198
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Luiza Maria Moraes.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 141 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 199
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção da iluminação Pública na Rua Luiza Maria Moraes.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 142 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 200
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária (limpeza da via, tapa buraco e a manutenção da iluminação Pública) na Avenida José Hessel - Colibris
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 143 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 201
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Eduardo Francisco de Lima.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 144 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 202
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Ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 145 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 203
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Waldney Araujo Silva, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento do referido endereço abaixo:
Estrada Alberto Costa - bairro: Paiol Velho
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 146 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 204
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua das Begônias do bairro Chácara São Geraldo.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 147 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 205
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Ao Prefeito do Município - construção de estrutura de contenção na Rua João Pires de Oliveira do bairro Parque Recreio.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 206
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Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua dos Caraguatas.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 207
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Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada da Paulistinha.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 208
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Ao Prefeito do Município - a manutenção viária na Estrada do Mambu do bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 209
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Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Padre Donizete do bairro Parque Florestal Paulista.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 210
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Ao Prefeito do Município - a manutenção viária nas ruas: Diva Momesso Rizzo; Cleonice Calegare; Celiria Lopes dos Santos; Projetada; Vicente Rizzo.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 211
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Ao Prefeito do Município - manutenção de iluminação pública na Rua João Pires de Oliveira.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 212
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Ao Prefeito - execução do Projeto de Iluminação Pública, na rotatória da saída do Flórida, Rodovia SP – 214.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 214
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e motonivelamento da rua Amor Perfeito.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 215
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À Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza, manutenção da via e roçagem (poda de mato) em toda a Estrada do Baygton
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 157 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 216
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À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - criação de uma faixa de pedestres na rua Cel. Luiz Tenório de Brito.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 217
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de um ponto de ônibus na interseção da Rua Alice Pereira da Hora, com a Rodovia José Simões de Louro Júnior.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 218
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza do córrego localizado no KM 36+600, no bairro Itararé.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 219
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INDICA ao Secretário de Segurança e Transporte a implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Jardim Boa Vista.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 220
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Cecília Freiberge Maier.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 221
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Caminho Célio José de Paulo.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 222
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção e “operação cata-bagulho” a Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 20.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 164 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 223
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 224
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 226
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Vieira dos Santos.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 227
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Ao Prefeito Municipal - serviços de fiscalização no comércio de materiais usados, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 2800 no bairro do Itararé.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 228
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de um muro de contenção na Rodovia José Simões de Louro Júnior.
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 229
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 230
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À SABESP do Município - obra de extensão de rede de água no endereço na Rua do Recanto.
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 232
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento a Rua das Oliveiras.
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 233
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua das Oliveiras.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 234
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Noel Pires, no Bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 235
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada e capina a Passagem Antônio Aparecido Ferrari .
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 236
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua São Benedito.
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 237
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento, roçada e capina a rua Martiniano Casac.
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Matéria não lida
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53 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 238
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua Gerson Luiz Lopes.
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Matéria não lida
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54 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 239
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua dos Eucalipitos.
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Matéria não lida
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55 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 240
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada do Tanabinho.
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Matéria não lida
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56 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 241
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada Fazenda Tokio.
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Matéria não lida
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57 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 243
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS envio de viaturas da Guarda Civil Municipal- GCM para patrulhamentos na Rua João Geraldo Teodoro.
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Matéria não lida
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58 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 245
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a construção de uma lixeira comunitária na Rua Vicente de Carvalho.
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Matéria não lida
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59 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 246
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Ao Prefeito Municipal - contratação de empresa para fornecimento regular de dieta enteral.
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Matéria não lida
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60 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 247
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Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua do Recanto, bairro Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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61 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 248
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento nas vias que vai do Vale das Fontes até o asfalto do Santa Rita e vias do Paiol Velho.
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Matéria não lida
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62 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 251
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Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Eugenio de Francesco.
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Matéria não lida
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63 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 185
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Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ivan Luiz Valente da Silva, solicitando a concessionária SABESP.
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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64 - MOÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 213
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Moção de APELO ao Prefeito do Município para Criar o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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65 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei ao Legislativo que prorroga o prazo previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.215/2024, referente ao cadastramento de áreas edificadas não tributadas.
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APROVADO
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66 - MOÇÃO nº 11 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Marcia Almeida
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para elaboração de um plano de ação estratégico para a infraestrutura do município, com o objetivo de otimizar os serviços prestados e evitar desperdício de recursos.
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APROVADO
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67 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Douglas da Analice
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Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Infraestrutura do município de Embu-Guaçu para a aquisição de maquinários - Patrol.
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APROVADO
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68 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 225
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Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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69 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 231
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha.
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Matéria não lida
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70 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 242
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Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Fernando Modeste Montejane, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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71 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 244
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Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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72 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Autor: Prof Colle
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Autoriza a criação da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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