Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2024 - 10:08
Encerramento: 05/11/2024 - 10:55



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cassio Krebs AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 36ª (Trigésima Sexta) sessão ordinária de 2024: Aprovada. 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nº 3.280 à 3.282-20242; Decretos nºs 3.292 e 3.293-2024; Portarias nº 436 à 440-2024; 

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 173/2024: Indicações nº 738 a 740/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 174/2024: Moção nº 021/2024 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo; Ofício nº 175/2024: Moção nº 022/2024 - Enel Brasil, Ministério Público do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 176/2024: Indicação nº 742/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2024: Indicação nº 741/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 178/2024: Moção nº 023/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 30/10/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 743 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1213
INDICA à Guarda Civil Municipal, que inclua em seu cronograma de serviços uma ronda regular na entrada e saída de alunos da Escola Estadual Joaquim Mendes Feliz, localizada no bairro Val Flor. Isso é necessário devido à presença de jovens que realizam manobras perigosas com motos em frente à praça próxima à escola, colocando em risco a segurança dos estudantes.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 744 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1214
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade da troca de transporte dos pacientes para consultas e pequenas cirurgias, que atualmente é efetuado com 1(um) micro-ônibus de 32 lugares, por 4(Quatro) Vans tipo Doblô de 8 lugares, para facilitar o transporte por diversas unidades do SUS.
Matéria não lida
3 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37ª Sessão Ordinária
APROVADO
4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Ao Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Autor: João Sené
Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Joãozinho do Cavalo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
Autor: Carlinhos
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a Sessão por 10 minutos em virtude da aprovação do requerimento de urgência, para que as comissão emitisse seu parecer.




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