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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Maicon Siqueira.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a ata da 36ª (Trigésima Sexta) sessão ordinária de 2024: Aprovada. </p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>Leis nº 3.280 à 3.282-20242; Decretos nºs 3.292 e 3.293-2024; Portarias nº 436 à 440-2024; </p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 173/2024: Indicações nº 738 a 740/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 174/2024: Moção nº 021/2024 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo; Ofício nº 175/2024: Moção nº 022/2024 - Enel Brasil, Ministério Público do Estado de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 176/2024: Indicação nº 742/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2024: Indicação nº 741/2024 - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 178/2024: Moção nº 023/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 30/10/2024</p>