Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Jose Pires de Moraes, frente aos números 185 e 53, bairro Filipinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de lombada redutora de velocidade no endereço referente abaixo, no Bairro Cipó:

- Rua Sesefredo Klein Doll, próximo ao nº 131

INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Sassafrais bairro Flamingo, próximo Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação em toda a extensão no endereço referido abaixo:


Rua União, no bairro Jardim das Pacas.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda dos Rouxinóis, no bairro Vila São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de córregos no endereço referido abaixo:

Rua José Wanderlei Pinto – Parque São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a colocação de lixeiras na Rua Égas dos Santos, frente ao n° 13, bairro Jardim Madalena

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a roçagem no entorno da estrada do Baygton, desde o bairro Califórnia até o bairro Vale Tranquilo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Estrada do Charqueado - Bairro Charqueado.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela fundação do time Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande.

José dos Santos Ferreira


Parabéns!

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitação:

1. Faça a substituição dos hidrômetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que estão sendo registrados em nossa cidade.

Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu.

Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025