Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo e (vide local em anexo):
• Estrada do Contorno, Bairro Valflor. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo (vide local em anexo):
• Estrada do Contorno, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de ouro, Bairro Valflor. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Benedito Fernandes, frente ao n° 110, bairro Vila Louro. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada de entulhos e lixos deixados na calçada (cata-bagulho), na Rua Manoel de Nobrega, esquina do Cemitério de Embu-Guaçu, bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção referente a um vazamento de água na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira, frente ao n°08, bairro Jardim Emília. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que realize a manutenção e limpeza do bueiro localizado na rua Benedito Fernandes, próximo ao n° 110, bairro Vila Louro. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Dias Gomes – Jardim Campestre. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO de rua com operação TAPA BURACO na Rua dos Eucaliptos, no bairro Chácara Flórida. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que seja designado viaturas da Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações dos bairros Flórida e Vila São José, onde moradores relatam que há indivíduos furtando os hidrômetros das casas da região. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente – ENEL, em caráter de urgência, a retirada e troca de um poste de luz localizado na Rua Caminho Célio José Paulo, no bairro Flórida, próximo à Rua José Domingues de Andrade. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rua Independência, em frente ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Independência, próximo ao número 220, no Centro, devido ao movimento de alunos que frequentam a Academia de Música que há no local e necessitam atravessar a rua. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Boa Vista, em frente ao Colégio Arco-Íris e também ao Correios, no Centro, devido ao movimento de alunos que necessitam atravessar a rua na faixa de pedestres, que muitas vezes não é respeitada pelos motoristas, havendo até mesmo alguns acidentes no local. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU-GUAÇU" ou "EU AMO EMBU-GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga de Oliveira (vide modelo anexo), no Centro de Embu-Guaçu.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas, tendo em vista que a inscrição no arco de entrada da referida praça fica sempre escondida quando são penduradas faixas de publicidade e de eventos sobre ela. - |
Não há resultado | |
| 15 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Tiago Ferreira de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 16 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Geraldo Cruz Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 17 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Richard Teles Schulz Inácio, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 18 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Tenente Coronel Osvaldo José da Silva Júnior, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 19 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Edeuvam Martins Ferreira, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 20 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado Elcio Dias Favero, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 21 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Daniel Jefferson Morente, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 22 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Cristiano Ferreira da Silva, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 23 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo Alfarano Fernandes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 24 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Gilmar Natalino de Jesus Dutra, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática. - |
Não há resultado | |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais da Frente de Trabalho, Operadores de Roçadeira, pelos excelentes serviços prestados, devido desempenharem atividades que envolvem alguns riscos em prol de conservar e manter a cidade limpa de Embu-Guaçu.
• IZAQUE RODRIGUES DE ARTUR SUDÁRIO DA SILVA • FÁBIO LUIS ZANI • ALAN PEREIRA SERAFIM • MARCELO BATISTA • JOHN VIEIRA GAMBIER • JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE • MARCOS JESUS DO CARMO (MARCÃO DO CARMO) - |
Não há resultado |
| 26 |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome. - |
Não há resultado | |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 28 |
Institui notificação compulsória para a prática de Bullying e Cyberbullying contra menores, em instituições de ensino no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Viela Sebastião Carlos de Souza, antiga Rua sem nome. - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais. - |
Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |