Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/07/2024 - 10:00
Encerramento: 16/07/2024 - 11:58



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 22ª (Vigésima Segunda) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 21ª (Vigésima Primeira) sessão ordinária de 2024. (Aprovada).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nºs 3.249 à 3.251-2024; Leis Complementares nºs 205 à 207-2024; Ofícios nºs 17, 22, 23, 39, 51, 52, 53 e 56-2024 ref. COVID; Portarias nºs 347 à 368-2024; Ofício nº 153-2024-SME

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício CGC ARC nº 576-2024; Ofício n° 44_2024-STM-GSE - Resposta Moção 11-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 112/2024: Indicação nºs 591/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 113/2024: Indicações nºs 584 a 589/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 114/2024: Indicação nº 590/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 115/2024: Moção nº 016/2024 - Governo do Estado de São Paulo e Empresa Metropolitana de Transportes Urbano; Ofício nº 116/2024: Moção nº 017/2024 -  Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 117/2024: Moção nº 018/2024 - Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó; DATA DE ENVIO: 15/07/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 592 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 947
INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, que realize uma vistoria completa na estrutura metálica da quadra da Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha e informamos que uma das salas da escola está interditada. É fundamental que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para garantir o pleno funcionamento das atividades escolares.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 593 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 949
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Boa Vista: - Rua Alice Pereira da Hora
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 594 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 950
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Flórida: - Rua Chiyomatsu Otoni
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 595 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 951
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento no endereço referente abaixo no Bairro Flórida: - Rua São Wladimir
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 596 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 952
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Maria das Dores Delfim, frente ao n° 400, bairro Vila Louro.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 597 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 953
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção e a elevação das tampas PVs (poço de visita) nos seguintes endereços abaixo, pois devido aos recentes recapeamentos asfálticos, essas tampas ficam mais baixas que o asfalto, fazendo com que os motoristas desviem delas podendo causar acidentes: Rua Cel. Luiz Tenório de Brito Rua Carlos Sgarbi
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 598 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 954
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José de Almeida Sobrinho, no bairro do Congonhal.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 599 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 955
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura que estude a possibilidade de incluir redutores de velocidade na Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil, no trecho que compreende a Pesqueira Contabilidade até a Canto Verde Piscinas, devido aos recentes acidentes ocorridos.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 600 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 956
INDICA a Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, ao longo da Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil, devido aos recentes acidentes no trecho.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 601 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 957
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção da via de pedras sextavadas no endereço referido abaixo: Rua João Geraldo Teodoro (altura do nº 52) – Jardim Ipê. Anexo fotos do local.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 602 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 958
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável VIVO - SP, que verifique e faça a manutenção e a elevação das tampas PVs (poço de visita) nos seguintes endereços abaixo, pois devido aos recentes recapeamentos asfálticos, essas tampas ficam mais baixas que o asfalto, fazendo com que os motoristas desviem delas podendo causar acidentes: Rua Cel. Luiz Tenório de Brito Rua Carlos Sgarbi
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 603 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 959
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que realize uma vistoria completa na estrutura metálica da quadra da Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha e informamos que uma das salas da escola está interditada. É fundamental que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para garantir o pleno funcionamento das atividades escolares.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 604 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 960
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçagem a Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 605 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 961
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que incluam, nos cronogramas de serviços, com urgência, a manutenção de ponto de ônibus, na rua Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 606 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 968
INDICA ao prefeito que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira (EG N° 1169) localizado na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida, próximo ao número 37, tendo em vista o seu iminente risco de queda.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 607 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 969
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Franc Tisovec, localizada no bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 608 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 970
INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira (EG N° 1169) localizado na Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida, próximo ao número 37, tendo em vista o seu iminente risco de queda.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 609 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 972
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – em toda sua extensão, do Centro até o bairro do Flórida.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 610 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 973
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito, que realize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, nas seguintes vias públicas: Estrada Municipal da Vila Cristina; Avenida dos Jacarandás – Granjinha; Estrada Municipal Antônio Gerassi; Rua Aurora de Jesus – Cipó Avenida Sesefredo Klein Doll - Cipó.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 611 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 974
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, no bairro Jardim Brasil e em toda a extensão da ciclovia.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 612 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 975
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a Rua Casemiro dos Passos do bairro do Flórida.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 613 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 976
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, localizada no bairro do Flórida.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 614 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 977
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a poda de diversos galhos de árvores ao longo da Estrada Juvenal Coutinho, compreendendo os bairros Dos Borges e Vale Tranquilo.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 615 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 978
INDICA ao Prefeito do Município, que juntamente com a Secretaria de Educação, providencie uma cobertura de toldo na área externa, bem como uma divisão de drywall da parede da cozinha, na Creche Pequeno Príncipe, localizada na Rua Antônio Cunha, n° 109, bairro Recreio- Cipó.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 616 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 980
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Silvério Antônio Garcia em toda sua extensão.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 617 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 981
INDICA à Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Waldomiro Moreira, no Bairro Itararé.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 618 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 982
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatória, que foi tirada devido ao recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velório municipal.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 619 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 983
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria).
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 620 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 984
INDICA a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade (SEMUTRANS) que inclua no seu cronograma de serviços a pintura da lombada localizada na Rua José Domingues de Andrade, próxima ao número 63 no bairro do Flórida.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 621 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 985
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, na lateral da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, no bairro Jardim Emília, pois o mesmo encontra-se com as telhas quebradas necessitando de substituição.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 622 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 986
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de trocadores para bebês nas Unidades Básicas de Saúde do município. Munícipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS Flórida.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 212 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 962
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Messias pelos excelentes serviços prestados como líder de atendimento na hamburgueria Palicone Steak House de nossa cidade.
Matéria não lida
33 - REQUERIMENTO nº 213 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 971
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Adilson de Paula da Cruz pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário e Zelador da Praça Inácio Pires de Moraes.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 214 de 2024
Autor: Prof Colle
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 063/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.
APROVADO
35 - REQUERIMENTO nº 215 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 061/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dá a denominação de Rua Manoel dos Santos”, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.
APROVADO
36 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 948
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO Art.12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024.
Matéria não lida
37 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 963
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O § 7º AO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024.
Matéria não lida
38 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 979
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO §4º DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024;
Matéria não lida
39 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 987
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 007/2024 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Matéria não lida
40 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2024
Autor: Prof Colle
Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Prof Colle

3 - Maicon Siqueira

4 - Joaquim da Aposentadoria

5 - Clebinho Jogador

6 - Joãozinho do Cavalo

7 - João Sené

8 - Carlinhos




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cassio Krebs / PSD

2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

3 - Isaias Coelho / PSD

4 - Carlinhos / REPUBLICANOS

5 - Maicon Siqueira / UNIÃO

6 - Clebinho Jogador / PODE




Ocorrências da Sessão

 

1 - O Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria convidou a todos para Sessão Solene de entrega de honrarias, que será realizada no dia 19 de julho de 2024, sexta-feira, às 18h, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 2 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nºs 214 e 215-2024, o Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a sessão por 5 minutos para as Comissões emitirem seus pareceres.  3 - Iniciando a fase da Ordem do Dia, foi APROVADO o requerimento verbal do vereador Prof. Colle que solicitou o adiamento da discussão e votação dos Projetos de Lei nº 61 e 63-2024.




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