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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 22ª (Vigésima Segunda) sessão ordinária de 2024.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Maicon Siqueira.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a ata da 21ª (Vigésima Primeira) sessão ordinária de 2024. (Aprovada).</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>Leis nºs 3.249 à 3.251-2024; Leis Complementares nºs 205 à 207-2024; Ofícios nºs 17, 22, 23, 39, 51, 52, 53 e 56-2024 ref. COVID; Portarias nºs 347 à 368-2024; Ofício nº 153-2024-SME</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
<p>Ofício CGC ARC nº 576-2024; Ofício n° 44_2024-STM-GSE - Resposta Moção 11-2024</p>
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 112/2024: Indicação nºs 591/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 113/2024: Indicações nºs 584 a 589/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 114/2024: Indicação nº 590/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 115/2024: Moção nº 016/2024 - Governo do Estado de São Paulo e Empresa Metropolitana de Transportes Urbano; Ofício nº 116/2024: Moção nº 017/2024 - Governo do Estado de São Paulo; Ofício nº 117/2024: Moção nº 018/2024 - Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó; DATA DE ENVIO: 15/07/2024</p>