Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU" - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA ao art. 71 do Projeto de Lei Complementar nº 018/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Diva Seabra de Freitas Dobrochinski. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 4 |
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
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| 3 |
Institui o “Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o “Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade” (TDAH) e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 1 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. - - |
APROVADO |