Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008. - - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.” - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |